ESPAÇO ABERTO: ALE agiliza processo para chamar aprovados em concurso

JUSTIÇA COM AS MÃOS

Não é a primeira vez e nem vai ser a última. Um adolescente de 17 anos suspeito de participar do roubo de uma motocicleta, na tarde desta quinta-feira (21), em clube de eventos localizado na Estrada da Penal, próximo da Avenida Imigrantes, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho (RO) foi espancado por populares. O jovem e um comparsa, que conseguiu fugir, renderam um homem que estava limpando uma piscina em um clube. Usando um arma de fabricação caseira eles roubaram uma moto. O comparsa fugiu com a moto e o menor foi detido por populares. O adolescente levou uma tremenda surra até a chegada da polícia. 

• RELEMBRE: População surra menor que roubou moto de trabalhador que limpava piscina em clube

PROJETO PARA MENINAS E MULHERES

 
Estão abertas as inscrições para profissionais externos e estudantes do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) atuarem no Projeto DELAS (Desenvolvimento de Lutas, Autodefesa e Segurança). São 19 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de março.

O projeto, realizado em parceria com o então Ministério do Esporte (2018), é ofertado a meninas e mulheres a partir de 12 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Há vagas para os municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.

A ação objetiva implantar Núcleos de Formação em Lutas e Artes Marciais que ofertarão aulas nas seguintes modalidades: Judô e Muay Thai (Ariquemes, Ji-Paraná e Porto Velho Zona Norte); Karatê e Kickboxing (Vilhena).

O pagamento pelo serviço mensal varia entre R$ 954,00 e R$ 2.500, conforme a função e a carga horária estabelecida em edital, para um período de aproximadamente 19 meses. Os candidatos deverão encaminhar a ficha de inscrição e demais documentações exigidas em formato digital e em um único arquivo de extensão PDF, exclusivamente para o endereço de e-mail: ccec@ifro.edu.br.

DOCUMENTÁRIO FRANCÊS

As declarações de Jair Bolsonaro antes de assumir a presidência do Brasil, em relação ao meio ambiente e as minorias, como grupos indígenas, quilombolas ou ambientalistas motivaram reportagem de um canal francês. 

Duas repórteres da estatal France 24, percorreram, no mês passado e na primeira quinzena desse mês,  várias áreas de Rondônia e do Amazonas, onde puderam traçar um quadro do atual cenário nessas regiões. Elas contaram que vieram para conhecer a realidade das reservadas ameaçadas por grileiros. Estiveram em área dos Uru-Eu-Wau-Wau, que foi recentemente invadida. Também gravaram o trabalho de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), na Floresta Nacional do Bom Futuro.

Conheceram uma serraria que trabalha com licença no quilômetro 180, em Santo Antônio do Matupi, no Amazonas. Foram a Humaitá, no Amazonas, onde em 2017, foram queimadas as sedes do Ibama, ICMBio, Incra e Funai. As jornalistas disseram que as pressões sobre a Amazônia, o discurso de combate ao “ambientalismo xiita” do atual governo; e as afirmações de que os índios vivem em reservas como se fossem em zoológicos; foram as motivações para virem até a região. O trabalho está em fase de edição e não há previsão para exibição na França. 

RECADASTRAMENTO RURAL

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), convoca associações, cooperativas e entidades ligadas ao campo para cadastramento ou recadastramento, no período de 4 a 29 de março. Os convocados devem procurar o Departamento de Desenvolvimento Rural, Piscicultura e Agricultura (DDRPA), com objetivo de ampliar o atendimento ao produtor rural por meio de serviços e insumos para o desenvolvimento de suas atividades.O cadastramento ou recadastramento é totalmente gratuito. Hoje, existem 148 associações rurais em Porto Velho, mas apenas 30 estão legalizadas junto a Semagric.

As entidades citadas deverão apresentar a seguinte documentação:Certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais; ata da fundação da entidade; estatuto da associação (cópia autenticada) com registro em cartório; ata da eleição e posse, registrada, da atual diretoria (cópia autenticada); cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; comprovante de endereço da entidade (conta de luz ou água).Apresentar ainda, cópia do RG e CPF de todos os integrantes da diretoria executiva da entidade (presidente, tesoureiro e secretário); declaração que não tenha como dirigente agente político de poder ou do Ministério Público, dirigente de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até segundo grau.

QUER RECEBER DIREITOS TRABALHISTAS

A ex-presidente da Caerd, Lacira Azamour, que entrou com ação trabalhista na justiça do trabalho, teve negado seus pedidos para o pagamento de verbas rescisórias, férias, 13º proporcional, saldo de salário, reflexo pelo honorário de conselheira e honorários advocatícios de 15%, e ainda foi condenada a pagar honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa que foi de R$ 234,6 mil.
 
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-presidente, tendo sido exonerada em 10/05/2018, destacando ainda que estava subordinada diretamente ao Conselho de Administração da Caerd. O  juiz do Trabalho substituto da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luiz José Alves dos Santos Júnior, afirmou em sua sentença que inexiste contrato de trabalho ou mesmo vínculo de emprego entre a empresa e reclamante que exerceu o cargo de diretora-presidente em nome e como órgão da sociedade.
 
A situação jurídica do diretor estaria totalmente divorciada da de empregado, inexistindo contrato de trabalho, pois o diretor integra um dos órgãos da sociedade, não podendo ser empregado e empregador ao mesmo tempo, visto que não se subordina a si próprio”, argumentou o juiz.

No processo, a ex-presidente da CAERD que ganhava um salário em torno de 20 mil reais por mês, pediu justiça gratuita alegando ser pobre. 

Não vale nem a pena comentar essa ação.  

Cabe recurso a decisão do juiz.

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai homologar nesta sexta-feira (22), o resultado do concurso público realizado em 2018 para diversos cargos. A homologação é a última fase do certame e autoriza a Assembleia a promover as contratações dos concursados. Ato da Mesa homologando o concurso público vai acontecer no gabinete da presidência, às 9h30.

NOVO PRESIDENTE

O PDT (Partido Democrático Trabalhista) está com novo presidente em Porto Velho. Célio Lopes assumiu o cargo e quer  lançar chapa completa para as eleições municipais em 2020. 

Para o primeiro semestre deste ano, o PDT pretende fazer um grande encontro com a presença de uma liderança de expressão nacional. O evento será aberto para todas as pessoas interessadas em debater projetos e ideias para o desenvolvimento regional e local.Célio Lopes pertence ao partido desde a adolescência. Atualmente lidera a Juventude Socialista no estado. É formado em direito e tem experiência em administração pública, tendo exercido o cargo de Diretor Técnico de Habilitação e Medicina de Trânsito, no Detran.

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