DEFESA: Aleks Palitot apresenta projeto de lei contra maus tratos de animais

Defensor contumaz da causa animal, o vereador com este projeto tem por objetivo coibir atos abusivos que gerem sofrimento aos animais

Assessoria

19 de Fevereiro de 2019 às 11:23

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DEFESA: Aleks Palitot apresenta projeto de lei contra maus tratos de animais

Foto: Assessoria

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O Professor Aleks Palitot encaminhou para protocolo na Câmara Municipal, o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição da prática de maus tratos e crueldade contra animais em Porto Velho.

Defensor contumaz da causa animal, o vereador com este projeto tem por objetivo coibir atos abusivos que gerem sofrimento aos animais tais como o abandono em vias públicas, residências fechadas ou inabitadas que causam privações das necessidades básicas e geram sofrimento físico, medo, estresse, angustia, patologias ou morte de animais.

Outro ponto premiado pela lei trata mais incisivamente das agressões como espancamento ou uso de materiais cortantes, a privação de alimentação apropriada a espécie e o confinamento em local inadequado também foram contemplados no texto.

De acordo com Palitot esta lei busca implementar ferramentas para punir quem comete esses crimes. “Esperamos que nossos parlamentares apoiem nossa proposição e com isso sua tramitação na casa municipal de leis seja acelerada, resultando na sua aprovação”, afirma Palitot.

A proteção animal é importante para a vida em sociedade e vai além do resgate do animal abandonado. A atuação de protetores envolve castração, preparação e encaminhamento de cães e gatos para adoção. Dentro deste trabalho, mas por outro viés, instituições trabalham através de eventos e palestras de conscientização para posse responsável e a busca por representatividade política para o setor.

O projeto será apresentado para análise e revisão do texto à Comissão de Constituição e Justiça da casa e em seguida, caso aprovado, levada ao plenário para votação.

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