ALE: Aprovado projeto que reserva vagas para jovens candidatos ao primeiro emprego

O Projeto busca qualificar jovens sem experiência para o mercado futuro

Da Redação

29 de Setembro de 2017 às 11:26

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ALE: Aprovado projeto que reserva vagas para jovens candidatos ao primeiro emprego

Foto: Divulgação

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Aprovado projeto que reserva ao primeiro emprego, no mínimo, 10% das vagas nas empresas prestadoras de serviços ao Estado de Rondônia, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais ao Estado de Rondônia, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais. O autor do projeto de Lei nº 740/17 é o deputado Ezequiel Junior (sem partido).

Ezequiel esclarece que é considerado como primeiro emprego a atividade laboral destinada a pessoas que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, independentemente da idade, e que na hipótese de não preenchimento da cota prevista, as vagas remanescentes deverão ser preenchidas por jovens com idade entre 18 e 24 anos.

O parlamentar justifica afirmando que o projeto visa promover a inserção daquelas pessoas que, ainda, não tiveram a oportunidade do primeiro emprego, já que é garantido aos empregadores a exigência de seis meses de experiência prévia para fins de contratação do candidato a vaga de emprego, conforme manda o Art. 442-A da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Assim, o objetivo deste projeto “é a criação de postos de trabalho para os inexperientes, a fim de qualificá-los para o mercado de trabalho em diferentes ocupações, o que resultará na geração de renda e a inclusão social destes”, conclui Ezequiel Junior.

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