Conselho de Ética da Câmara tenta derrubar nova manobra de Cunha

A reunião do Conselho de Ética da Câmara, marcada para esta quarta-feira (30), tem na agenda oficial a apresentação do plano de trabalho do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo que julga Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas as discussões devem se concentrar em torno de mais uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados para escapar do processo que analisa se o parlamentar quebrou o decoro parlamentar ao afirmar aos integrantes da CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior.

Parlamentares favoráveis à cassação do mandato de Cunha tentam barrar a mais recente artimanha do presidente da Câmara, anunciada na terça-feira (29), para mudar a formação do Conselho de Ética e levar vantagem no placar com a indicação de pelo menos mais três integrantes a seu favor. "Vamos lutar para barrar mais um absurdo, mais uma manobra dele [Cunha] usando o poder como presidente da Câmara", diz Fausto Pinato (PRB-SP).

Pinato refere-se a proposta de Cunha que usa como base a janela partidária, que levou mais de 80 deputados a mudarem de partido neste início de ano, para redefinir a composição de todos os Conselhos da Casa. A mudança incluiria o Conselho de Ética e foi acertada entre o presidente da Câmara e os aliados da Mesa-Diretora. "Essa interpretação só é conveniente para ele. Se precisar vamos recorrer ao Supremo [Tribunal Federal]", adverte o deputado, ex-relator do processo contra Cunha.Pela proposta do presidente da Câmara, todos os integrantes do Conselho que trocaram de partido entre fevereiro e março teriam de ser substituídos. Cunha levaria vantagem, já que três dos responsáveis por votar contra o peemedebista migraram para outras legendas – o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA); o relator Marcos Rogério; e Pinato, derrubado por manobra anterior do peemedebista.

A divulgação do projeto do presidente da Câmara ocorreu pouco depois de o diretório nacional do PMDB ter aprovado, por aclamação, o rompimento do partido com o governo federal, diante de um Cunha que sorria com evidente satisfação.Houve bate-boca entre opositores do parlamentar para impedir que o projeto fosse colocado em pauta e protestos com grandes faixas de "Fora Cunha" foram organizados por governistas no Plenário, mas a ideia deve ganhar força e ser votada já nesta quarta-feira."O Cunha é cara de pau. Ele faz um jogo ousado e sem limites. É o 'se pegar pegou'", acusa o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), um dos representantes tucanos no Conselho de Ética. Foi a primeira manobra de Cunha para barrar o processo desde o início do mês, quando um aliado ausente a uma sessão de votação teria tido sua assinatura falsificada para nomear um suplente favorável ao peemedebista. O processo contra o presidente da Câmara se arrasta desde novembro.

"Foi uma manobra totalmente inesperada. Mas o Cunha é capaz de tudo. Faz deboche, pegadinha, um absurdo. A situação é muito ruim porque temos presidente da Câmara sem nenhuma confiança da sociedade e de seus pares usando tudo o que pode para evitar ser cassado. E ninguém consegue impedi-lo", acusa Marchezan.Cunha, no entanto, alega que o projeto foi aprovado pela Mesa-Diretora e que segue o Regimento Interno da Casa. Ele afirma que, diferentemente do acusado, a mudança nas composições dos Conselhos não afeta o grupo de Ética, responsável pelo processo contra ele.

“É má-fé querer interpretar assim, quando a resolução fala ‘quando for o caso’, e o caso são as hipóteses do Regimento. Está muito claro que não atinge o conselho de forma alguma”, disse Cunha no Plenário.Para os deputados opositores a Cunha, a resolução dá margem a interpretações e, por isso, deve trazer de forma explícita que as mudanças não serão aplicadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.Julio Delgado (PSB-MG), que também faz parte do Conselho de Ética, é categórico: "Cunha pode tentar, mas não vai conseguir aprovar essa mudança. Há deputados do PSDB, DEM, PPS, PDT, PTN e PMDB [partido do presidente da Câmara], além do próprio PSB, que já avisaram que não vão deixar essa proposta passar", afirma o parlamentar.