Jean Oliveira novamente cobra do Executivo implantação do Instituto de Terra

Da Redação

05 de Março de 2016 às 09:49

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Jean Oliveira novamente cobra do Executivo implantação do Instituto de Terra

Foto: Divulgação

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O deputado Jean Oliveira, no mês de agosto do ano passado, apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, propondo que fosse encaminhado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei criando o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia nos moldes do Anteprojeto que seguiu anexo à indicação.

Portanto há oito meses o deputado encaminhou ao Executivo a proposta de criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia, vista no seu entendimento, como a forma mais viável, para solucionar, dentre tantos outros problemas, a questão dos conflitos agrários que a cada dia se acirram no território do Estado de Rondônia, por falta de legalização da terra. Na proposta do deputado o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia executará a política agrária do Estado, no que se refere às terras públicas, tendo por finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado de Rondônia, a execução de serviços cartográficos, a elaboração do cadastro territorial rural e de sua estatística imobiliária, bem como a pesquisa nas áreas fundiárias, agrária e de geociências.

O deputado disse que esperava que o governador encaminhasse o Projeto de Lei antes do encerramento do período legislativo 2015, infelizmente, a propositura não chegou à Assembleia Legislativa. “Esperamos que o Executivo perceba a importância do Instituto de Terra e mande o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. A implantação do Instituto é uma necessidade premente”, disse Jean Oliveira.

Segundo o parlamentar o Instituto deverá pautar suas ações pelas demandas públicas e privadas relativas à ocupação territorial de Rondônia e pelas questões fundiárias daí decorrentes, orientando-se por uma política de democratização do uso da terra, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, que amplie o acesso às informações cartográficas e cadastrais e aos instrumentos de intervenção fundiária e gestão territorial. Jean Oliveira disse a criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Estado de Rondônia, é no momento uma necessidade da sociedade rondoniense, pois a questão fundiária apresenta-se como um fato urgente a ser tratado.

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