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Comissão convoca reunião para debater reestruturação da SEAS

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Da Redação
02 de Março de 2016 às 09:36
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Comissão convoca reunião para debater reestruturação da SEAS

Foto: Divulgação

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 Presidida pelo deputado Airton Gurgacz (PDT), a Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso recebeu para reunião desta terça-feira (1º), membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca).

Na pauta, o retorno da Gerência de Políticas Públicas para Criança e do Adolescente no organograma da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).

De acordo com a vice-presidente do Conedca, Rosilene Silva, é importante ainda que retorne com a gerência, o Núcleo de Apoio aos Conselhos Tutelares e o Núcleo de Apoio as Medidas Protetivas e Socioeducativas.

A vice-presidente explicou que o Conedca foi retirado da SEAS, após uma reestruturação do Governo no órgão. Destacou que por várias vezes o conselho buscou justificativa, junto ao Poder Executivo, para a extinção da gerência, mas não teria obtido respostas.

Rosilene Silva explicou que o Ministério Público estaria acompanhando diretamente uma reorganização na estrutura da SEAS e encaminhado para Secretaria de Estratégias. Segundo ela, o Fundo Estadual é vinculado à gerência, e sem ela, o conselho fica impossibilitado de executar políticas para a infância e adolescência.

Rosilene Silva pediu apoio da comissão para que o projeto seja revisto e que o retorno do órgão a estrutura SEAS tenha aprovação dos demais parlamentares da Casa de Leis.

Airton Gurgacz, ao lado dos demais membros da comissão, Só na Bença (PMDB), Rosângela Donadon (PMDB) e Ezequiel Júnior (PSDC), confirmou total apoio a reivindicação do Conedca.

O parlamentar, para debater o retorno da Gerência de Políticas Públicas para Criança e do Adolescente a SEAS, convocou reunião para o dia 30 de março, às 14h, no Plenarinho.

Serão convocados para a discussão, representantes do Ministério Público, Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), Conselho Tutelar, Seduc, Semed, Juizado da Infância e os órgãos ligados a Rede de Enfrentamento a Violência.

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