Jean Oliveira propõe pagar 13º salário no mês do aniversário do servidor

Da Redação

20 de Agosto de 2015 às 14:07

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Jean Oliveira propõe pagar 13º salário no mês do aniversário do servidor

Foto: Divulgação

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Proposta inclui servidores da ativa e, também, os inativos da Assembleia Legislativa

Assegurar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) ao servidor estatutário da Assembleia Legislativa no mês do seu

aniversário. É o que o deputado Jean Oliveira (PSDB) está propondo através de projeto de resolução.

A matéria foi lida na sessão plenária de quarta-feira (19) e, agora, segue para análise das Comissões Técnicas da Casa de Leis.

O objetivo, segundo o parlamentar, é de valorização dos servidores que prestam serviços, assim como os que desenvolveram suas atividades no Poder Legislativo Estadual.

Para ele, é justo premiá-los no mês do seu aniversário. O projeto inclui tanto os servidores estatutários que estão na atividade laboral quanto os inativos, independente de sua prévia manifestação. “Acredito na sensibilidade dos demais parlamentares na aprovação dessa proposição”, comentou Jean Oliveira.

O deputado do PSDB explicou, ainda, que a gratificação natalina, conhecida como 13º salário, é instituída em alguns países a ser paga ao empregador/servidor pela entidade patronal, sendo que, no Brasil, foi instituída pela Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965, e alterações posteriores.

“Há sempre grande expectativa pelo recebimento do 13º salário por parte do servidor. Aqui na Assembleia Legislativa estamos propondo esse pagamento no mês do aniversário de cada servidor estatutário como reconhecimento aos bons serviços prestados há mais de três décadas ao Poder Legislativo”, completou Jean Oliveira.

Direito ao esquecimento

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