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Léo Moraes apresenta denúncias de irregularidades em licitação
Léo Moraes apresenta denúncias de irregularidades em licitação
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Foto: Divulgação
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Na última sexta-feira (07), o deputado Léo Moraes (PTB) esteve no Ministério Público do Estado onde se reuniu com o procurador-geral
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de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. No encontro, o parlamentar oficializou denúncias de irregularidades na administração municipal.
As denúncias são baseadas no processo licitatório para a aquisição de tubos estruturados em PVC aberto pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) em 2013. O contrato estaria avaliado em aproximadamente R$ 31 milhões.
Segundo Léo Moraes, na época, o procurador do município, José Lopes de Castro, emitiu parecer para que a prefeitura não homologasse o contrato de licitação para a aquisição dos tubos de PVC. Segundo o relatório do procurador, o material não preenchia os requisitos técnicos e os valores eram inadequados.
“Mesmo assim eles ignoraram o relatório, homologaram a licitação e adquiriram o produto que já havia sido condenado, inclusive, pela própria engenheira da Secretaria Municipal de Obras (Semob). Mas como a licitação era fatiada e diante das denúncias que fiz na época, na condição de vereador, eles pararam de utilizar os tubos de PVC”, relatou Léo Moraes.
No entanto, o deputado explicou que a administração municipal pretende, mais uma vez, abrir licitação para a aquisição do mesmo material inapropriado. Segundo Léo, há indícios de já existiria um direcionamento para uma empresa que irá fabricar os tubos brancos.
“As denúncias indicam inclusive que já existe gente colocando duas pessoas para fabricarem o mesmo produto para caracterizar concorrência”, relatou.
O deputado apresentou ainda, parecer técnico da prefeitura de São Paulo emitido em 2005, condenando os tubos de PVC para a finalidade pretendida, ou seja, a instalação subterrânea em obras de drenagem.
“O relatório já apontava a inadequação desse tipo de material há dez anos. O PVC deteriora com o tempo, não serve para o tipo de serviço que a prefeitura de Porto Velho diz querer executar e mesmo assim querem cometer esse mesmo erro novamente”, salientou.
O parlamentar disse que para tentar evitar mais prejuízos para os cofres públicos e para a população de Porto Velho, reuniu a documentação necessária para fazer a denúncia no Ministério Público.
“Não faço denúncia sem materialidade. Agora vamos aguardar as investigações e esperar que, se forem comprovadas as irregularidades, que desta vez eles acatem a decisão da Justiça”, frisou Léo Moraes.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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