Deputada Epifânia Barbosa explica projeto sobre telefonia aos demais parlamentares

Da Redação

13 de Novembro de 2013 às 16:07

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Deputada Epifânia Barbosa explica projeto sobre telefonia aos demais parlamentares

Foto: Divulgação

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Uma das pautas debatidas na sessão ordinária realizada na tarde de ontem (12/11) no plenário da Assembleia Legislativa, foi o veto à reestruturação feita pelo Governo Estadual referente ao projeto de Lei Autorizativo apresentado pela deputada Epifânia Barbosa concedendo isenção do ICMS às operadoras – mediante licitação – que implantariam serviços de telefonia móvel e internet nos distritos rondonienses.

De acordo com a parlamentar, a intenção era indicar ao Governo a necessidade desses serviços nestas comunidades. Epifânia explica que “depois de uma ampla discussão, o Governo se comprometeu em encaminhar um novo projeto já com a reformulação, com todo o levantamento técnico e financeiro, e por esse motivo peço que os deputados votem a favor do veto deste projeto autorizativo” afirmou. O veto foi acatado pelos demais parlamentares, depois dos esclarecimentos detalhados sobre o projeto feito pela deputada.

Inicialmente, a proposta tinha como meta atender aos distritos mais populosos de Rondônia, ou seja, aqueles com população urbana superior a mil moradores. Contudo, depois de vários estudos feitos pelo executivo estadual, constatou-se que o número de distritos a serem atendidos será bem maior.

“Com este projeto atenderemos essa demanda que esta reprimida há muitos anos, e propomos que seja levado o que existe de mais moderno em tecnologia para as comunidades rurais de Rondônia. O cidadão que vive no interior terá à disposição a telefonia móvel e transmissão de dados de alta qualidade. A proposta apresentada não necessitará de recursos imediatos do tesouro e serão pagos a partir de descontos nos impostos devidos pela operadora, ou seja, de forma criativa podemos superar a escassez de recursos do estado e a ausência de interesses das empresas privadas e ao mesmo tempo beneficiar milhares de moradores” finalizou a parlamentar.

A escolha da empresa a prestar serviços e ser beneficiada com o incentivo ocorrerá por meio de chamamento ou licitação pública, cujo edital estabelecerá todos os critérios para livre e igual concorrência às operadoras.

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