OPINIÃO DE PRIMEIRA – “É um passeio pelo absurdo” – Por Sergio Pires

Da Redação

06 de Março de 2013 às 09:46

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OPINIÃO DE PRIMEIRA – “É um passeio pelo absurdo” – Por Sergio Pires

Foto: Divulgação

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Pesadas críticas contra as propostas feitas à chamada Comissão de Notáveis, criada para elaborar o novo Código Penal, mereceram contestação em algumas áreas da sociedade. Mas as vozes contra algumas besteiras postas na proposta, que ainda será discutida no Congresso, aumentam cada vez mais. A última veio de um dos nomes mais respeitados entre os juristas brasileiros: o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Ele desmontou, pela por peça, alguns dos devaneios que surgiram. Como o que propõe pena de um mês de prisão para quem abandonar uma criança e um ano para quem abandonar um animal. Existe na face da Terra besteira maior? O perdão judicial para a eutanásia também mereceu do jurista uma crítica dura: “com o perdão judicial para a eutanásia, para o parente que mata, quantos velhinhos vão olhar com desconfiança o suco de laranja que o filho sequioso lhe traz?”, ironizou. Penas duras para quem matar golfinhos e em dobro se eles tiverem filhotes é outra coisa sem pé nem cabeça. “Este projeto é um passeio pelo absurdo, daí minha intensa preocupação”, disse o ex-ministro em reunião da Comissão Especial Interna da Reforma do Código Penal Brasileiro.

Pois os notáveis, que afirmam ter proposto um Código moderno, de olhos para o futuro, perderam seu tempo e fizeram o Brasil perder o seu. Com tantas besteiras somadas, com tantas idiotices – que parecem ter vindo não de cabeças brilhantes, mas de gente que não tem qualquer visão da realidade – longo tempo foi perdido para que pudéssemos reformar, de verdade, nosso Código Penal. Ao ignorar a violência e a necessidade de penas mais duras para combate ao crime e ficar em questões periféricas e firulas jurídicas, os “notáveis” deixaram bem claro que só agiram pela ideologia. Não há outra explicação para tanta asneira.

FICA ASSIM

A pressão de secretários e de deputados, pela substituição da Procuradora Geral do Estado, Maria Rejane Vieira, parece que não deu certo. O governador Confúcio Moura publicou texto, no Facebook, informando que o governo está composto e se houver alguma mudança, a partir de agora, será apenas pontual. Destacou ainda: “O governo tem feito muito. O que falta é mostrar ao povo. Acabou o clima mudancista. As palavras de ordem são - entrosamento, cumprimento de metas e muito gás (motivação). E correr para o abraço”.

“SISTEMA FROUXO”

“Esse sistema frouxo tem vários mecanismos de contagem de prazo para prescrição de pena que são uma vergonha. Tornam o sistema penal num verdadeiro faz de conta. Essas sentenças que o Supremo proferiu aí, de dez anos, 12 anos, no final se converterão em dois anos, dois anos e pouco de prisão, porque há vários mecanismos para ir reduzindo a pena”. Quem terá sido o crítico do sistema judicial brasileiro que proferiu tão duras críticas? Ninguém menos que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele mesmo!

RESPOSTA

O advogado do procurador Reginaldo Trindade enviou à imprensa um texto em que pede direito de resposta sobre acusações feitas ao representante do MPF pelo senador Ivo Cassol. Em resumo, o texto diz que os fatos denunciados por Cassol não são novos; que todos já foram “combatidos” nas esferas administrativa e judicial, tendo todas as imputações declaradas improcedentes. Conclui o texto: “Essas falsas acusações contra o Procurador já foram objeto de ações indenizatórias ajuizadas no âmbito cível contra o senhor Ivo Cassol e contra os veículos de comunicação, medidas que entendemos cabíveis”.

PIB DECEPCIONANTE

O decepcionante PIB brasileiro acabou não sendo um assunto tão comentado como se esperava. O governo faz de conta que foi apenas um pequeno probleminha e a oposição, como praticamente não existe, fez de conta que o problema não é com ela. A verdade é que o crescimento pífio da economia, sem base sólida, porque prioriza o empréstimo para consumo e a valorização irreal da nossa moeda, entre outros erros, fez com que o Brasil perdesse o sexto lugar entre as economias mundiais, onde ficou por um ano. Perdemos de novo para o Reino Unido, que cresceu um pouquinho mais que nós.

O PT DECIDIU

Deu a lógica. Como não há decisão judicial, como as investigações ainda estão andando e não há nada concreto ainda, a maioria dos petistas decidiram pela não punição do prefeito Roberto Sobrinho e seus secretários, envolvidos em denúncias feitas à Justiça. O grupo liderado pela senadora Fátima Cleide, arquiinimiga da turma de Sobrinho, chiou, protestou, mas, na hora do voto, foi vencido. Aguarda-se novos rounds nessa guerra política.

DEZ VEZES MENOS

O caso de cobrança abusivo de bancos e financeiras, que estão enterrando os servidores públicos, atolados em empréstimos impagáveis, foi motivo de entrevista do contabilista Francisco Pordeus, à TV Candelária. Ele afirmou que as cobranças exageradas têm como ser negociadas. Citou o caso de uma empresa que pegou emprestados 30 mil reais e, pouco tempo depois, estava devendo 300 mil reais. Pordeus negociou com os bancos e baixou a dívida para dez vezes menos. Ou seja: tem saída. Basta procurar os profissionais certos.

PERGUNTINHA

Quantas mulheres Brasil afora serão agredidas por seus maridos e companheiros na sexta-feira, dia 8, Dia Internacional da Mulher?

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