Deputado denuncia suposto esquema na PGE

Procuradora se esquece de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE

Maria Rejane Sampaio, procuradora geral do Estado.

Apesar de se tratar de um contrato milionário, reajustado em apenas três meses de governo, em mais de 200% , a procuradora geral do Governo Estadual, Maria Rejane Sampaio, durante depoimento na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa, simplesmente disse desconhecer o processo, e preferiu se manifestar posteriormente.

Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas envolvendo a PGE, principalmente em relação aos servidores públicos, emendas parlamentares e ações processuais. A audiência foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz.

Plenário lotado e contando com a expressiva participação de parlamentares, a chefe da PGE, Maria Rejane Sampaio se fez acompanhar em plenário de inúmeros procuradores estaduais.

Antes da procuradora se manifestar, o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD), falou publicamente sobre uma conversa com o governador Confúcio Moura, no qual, o próprio governador disse da existência de um forte esquema corrupto envolvendo procuradores e auditores estaduais.

A chefe da PGE disse desconhecer o caso, e anunciou timidamente que vai apurar a denúncia. Tecnicamente ela acabou por desmentir publicamente as afirmações de seu chefe, o governador do Estado.

De acordo com o deputado Hermínio Coelho, seguidamente o Estado vem perdendo ações na Justiça Estadual. Citou ele, que somente no dia 27 de agosto de 2012, o Estado perdeu sete ações em apenas um dia, em alguns casos por perda de prazo e em outros por entrar com recurso de forma errada.

Na sequência, o deputado Hermínio Coelho falou sobre o escandaloso contrato envolvendo o Governo Estadual e uma empresa de vigilância, que passou de R$ 19 milhões para R$ 57 milhões. “Nós dizíamos que o contrato já era superfaturado antes. O próprio governador Confúcio Moura, dizia isso. E sem construir um banheiro ou uma escola, o Governo aumentou o valor do contrato, e isso passou pela Procuradoria. Isso é um assalto ao nosso Estado”, disse o parlamentar.

Em resposta, a procuradora respondeu que, quanto ao contrato da vigilância, não tinha dados para passar informações, porque não foi convocada para dar essas explicações.

Outro ponto abordado por Hermínio Coelho foi a de que a Procuradoria Geral do Estado é contra a recuperação de R$ 300 milhões de crédito pelo Executivo junto ao INSS. “A Assembléia Legislativa recuperou R$ 30 milhões em crédito. Tem uma empresa que faz esse trabalho.

É um contrato de risco, a empresa só recebe se recuperar o crédito. Mas a procuradoria é contra isso”, acrescentou.

Neste momento, Hermínio Coelho se dirigiu ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz: “Enquanto isso, Roosevelt, não tem combustível para abastecer viaturas da Polícia.

O próprio Confúcio já disse que existe uma quadrilha dentro da própria estrutura do Estado. Não se trata de todos os servidores, é claro”, disse o presidente da Assembléia.

Em seguida, o parlamentar declarou que não vê nenhuma atitude da PGE em relação ao fim da cobrança da dívida do Beron. “Rondônia paga uma dívida alta e isso precisa ser resolvido logo”, afirmou Hermínio, sendo aplaudido pelo público que acompanhava os trabalhos.

Em resposta, a chefe da PGE afirmou que em Brasília há dois procuradores que estão atuando junto a tribunais superiores. “Entretanto não tem como acelerar, nos falta esse poder para que ministro Ricardo Lewandowski analise a matéria relativa ao caso Beron. Tudo o que estava ao nosso alcance foi feito”, argumentou.

Hermínio Coelho perguntou se é verdade que na Procuradoria existe apenas uma impressora e que os funcionários têm dificuldade para trabalhar.

A procuradora geral do Estado reconheceu que a estrutura física da PGE é precária, mas assegurou que em alguns dias mudará para um outro prédio, onde ficará livre do problema.