Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro

Transposição

Em Brasília, durante a semana passada, fui na AGU em busca de informações sobre a transposição. Resultado: não tem nada definido ainda sobre o assunto. O que se sabe é que o parecer 009/2011 está valendo e por enquanto somente os servidores até 1987 serão transpostos. Para isso, basta ler. A bancada tenta modificar o texto, essa é a única novidade.

Sindler

Até agora ninguém sabe o que está acontecendo de fato com a atual diretoria do Sindler, sob o comando do advogado Raimundo Façanha. Depois de uns “desentendimentos” com um diretor, a coisa está acalmando por lá. Os filiados estão indignados com a compra de um carro. Eles queriam que a atual presidência melhorasse a sede social. Na última Assembléia Geral para aprovação das contas da gestora passada, compareceram apenas meia dúzia. Está ficando difícil...

Demissão confirmada

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a demissão de 12 servidores do Ministério da Agricultura (Mapa), envolvidos em fraudes em licitações, desvio de verbas, extração ilegal de madeiras, cultivo e venda irregular de produtos agrícolas, e criação de abelhas e comercialização de mel sem autorização legal.

Em mandado de segurança, eles pediam ao STF a anulação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que determinou a demissão dos servidores, sob alegação de que houve ofensa à ampla defesa; que a comissão processante seria formada por agentes administrativos sem formação em auditoria ou contabilidade; e que as contas foram aprovadas pelos Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O STF concordou com a defesa e negou o pedido dos servidores, mantendo a demissão.

Indireta para Dilma

O comandante do Exército, general Enzo Peri, aproveitou a presença da presidente Dilma Rousseff na solenidade em comemoração ao Dia do Exército, ontem, e mandou uma indireta em defesa de melhores remunerações para os militares. Ao discursar, o comandante disse que o soldado é "despojado de si mesmo e desapegado de interesses materiais", mas precisa de "meios" para cumprir sua missão. E foi além: “Sua ambição é ter meios para que possa bem cumprir sua missão, sem submeter-se a riscos desnecessários. Entretanto, por trás desse homem há uma família – o bem mais caro de todos nós –, onde repousa seu coração, e que precisa de condições compatíveis para viver com dignidade", afirmou. Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária deste ano, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. (Ponto do Servidor-Clicabrasília).

Cadastro dos Demitidos

A criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta (Projeto de Lei 3287/12), do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), é impedir, por meio de normas legais, o acesso ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade. Conforme a Lei 8.112/90, a demissão ou a destituição de cargo em comissão incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos, quando ocorrer pelos seguintes motivos: uso do cargo para obter proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da função pública; atuação, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas. “Sem um cadastro que concentre as informações sobre servidores demitidos, num País com as dimensões do Brasil, com mais de 5.500 municípios, não há como a autoridade pública averiguar se o pleiteante ao cargo público está com a ficha limpa”, afirma o deputado.

Sinpfetro

Complicada a ação do atual presidente do Sindicato dos Policiais Civis Federais, o guajaramiriense Airton. Pelo que ele deixa transparecer, recebeu o sindicato sem nenhuma “ruela” para tocar para frente. Com a palavra o ex-presidente Valdir Vargas...