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TRE de Rondônia aguarda definição de lista tríplice para juiz titular
TRE de Rondônia aguarda definição de lista tríplice
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Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende cobrar, no próximo dia 20, ocasião em que acontece o ato de posse da ministra Carmen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), celeridade na definição da escolha de um membro da listra tríplice para composição da corte eleitoral em Rondônia.
Ontem, o Diário do TSE publicou a lista dos juristas para o cobiçado posto. Os advogados indicados são: Juacy dos Santos Loura Júnior, Glauber Luciano Costa Gahyva e Flávio Conesuque Filho. A definição dos nomes foi publicada ontem, mas com data retroativa do dia 30 de agosto de 2011.
O processo seguiu para análise da Presidência da República, que terá poder de indicar o nome para posto. Segundo apurou a reportagem do Diário, TREs de vários estados estão enfrentando problema semelhante ao de Rondônia. A demora na definição do nome deixa o plenário desfalcado no julgamento de ações eleitorais.
A presidente do TRE de Rondônia, desembargadora Ivanira Feitosa, estará em Brasília no próximo dia 20. Segundo informou a Assessoria de Imprensa da Justiça Eleitoral, após o ato de posse da ministra Carmen Lúcia, está programada uma reunião com todos os presidentes de TREs do Brasil. Os presidentes pretendem cobrar celeridade na escolha do nome, reivindicação essa que será levada ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff (PT).
A Constituição Federal, em seu artigo 120, garante aos Tribunais Regionais Eleitorais a participação, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente República.
A ementa da Lista Tríplice foi publicada no DJE n. 065 do TSE, do dia 09/04/2012 página 017:
LISTA TRÍPLICE Nº 4071-90.2010.6.00.0000 – CLASSE 20 – PORTO VELHO – RONDÔNIA
Relatora: Ministra Cármen Lúcia
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Advogado indicado: Juacy dos Santos Loura Júnior
Advogado indicado: Glauber Luciano Costa Gahyva
Advogado indicado: Flávio Conesuque Filho
Ementa:
Lista Tríplice. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Preenchimento de vaga de juiz efetivo, classe dos juristas. Pressupostos legais relativos à matéria observados. Deferido o encaminhamento da lista ao Poder Executivo para nomeação.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em determinar o encaminhamento da lista tríplice ao Poder Executivo, nos termos das notas de julgamento.
Brasília, 30 de agosto de 2011.
Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes as Ministras Cármen Lúcia, Nancy Andrighi e Laurita Vaz, os Ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, e a Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau.
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