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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Pagamento de licença prêmio na educação
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Pagamento de licença prêmio na educação
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Foto: Divulgação
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A diretoria do Sintero vem a público esclarecer acerca do pagamento de Licença Prêmio efetuado em dezembro de 2011, para que seja restabelecida a verdade, pois trata-se de assunto “requentado” com o intuito de prejudicar o movimento grevista dos trabalhadores em educação, conforme segue:
1) A diretoria do Sintero é formada por funcionários públicos que, mesmo quando liberados para o exercício do mandato classista conservam os seus direitos e não recebem remuneração pelo cargo ocupado no sindicato;
2) Assim como os demais servidores, os dirigentes do Sintero que são funcionários públicos estaduais têm direito à Licença Prêmio garantida por lei, e fizeram o requerimento para pagamento em pecúnia como fizeram outros mais de 5 mil servidores;
3) Diante das constantes cobranças por parte do Sintero, o governo anunciou o pagamento em etapas, sem, no entanto, esclarecer os critérios adotados para a formação das listas. Diante da confirmação do pagamento em dezembro, o Sintero requisitou da Seduc a lista dos servidores que receberiam na primeira etapa bem como os critérios para a elaboração da lista, o que foi prontamente negado pelo governo;
4) Em assembleia realizada no dia 20 de dezembro de 2011 a direção do Sintero denunciou que o governo não havia pago a Licença Prêmio a 1.200 servidores conforme prometido pela senhora Izabel, mas a aproximadamente 600 servidores, e que entre eles estariam 4 diretores do Sintero: Manoel Rodrigues, Nereu Klosinski, Claudir Mata e Haroldo Félix. A denúncia foi reiterada pela direção do Sintero nas assembleias realizadas em janeiro de 2012 e amplamente divulgada em todo o Estado;
5) O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, embora estivesse entre os que receberam a licença prêmio, repudiou publicamente o ato da Seduc e alertou os trabalhadores em educação que isso poderia ser uma tentativa da Seduc de calar o sindicato, mas que não funcionaria, pois o pagamento da Licença Prêmio é um direito dos servidores, e a direção do Sintero foi eleita para lutar pela categoria;
6) Diferente do que tentam fazer entender um site de notícias e um jornal de Ji-Paraná, o pagamento da Licença Prêmio a 4 diretores do Sintero não é ilegal e não é sigiloso, pois foi denunciado pelo próprio Sintero e amplamente divulgado nas assembleias realizadas pelo sindicato em todo o Estado;
7) Por fim, o Sintero repudia o uso político do movimento grevista dos trabalhadores em educação, bem como as tentativas de algumas pessoas que, por serem contra a educação e por interesse puramente econômico, tentam jogar a categoria contra a direção do Sindicato. Reitera que o movimento grevista é justo, foi construído na base pela própria categoria, e conta com o apoio irrestrito da direção do sindicato ante à situação insustentável em que se encontram os trabalhadores em educação;
8) A direção do Sintero coloca-se à disposição para prestar quaisquer informações que se façam necessárias a respeito do assunto.
Porto Velho/RO, 27 de fevereiro de 2012.
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