"A fruta está madura" - A maior mobilização pela aprovação do novo Código Florestal

A fruta está madura

Da Redação

19 de Abril de 2011 às 15:21

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Foto: Divulgação

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Na história recente do Brasil tivemos muitos avanços no que se refere à participação popular nas definições das políticas públicas. O marco principal foi a mobilização em torno da revisão do texto constitucional que culminou na criação da chamada Constituinte Cidadã, em 1988. A partir daí, iniciou-se uma grande revolução no pensamento nacional. Hoje, já há uma consciência estabelecida de que tudo tem de ser feito pelo povo e para o povo.

O maior exemplo de consciência democrática e atitude republicana foi dado no último dia 5 pelos mais de 24 mil produtores e produtoras rurais de todo o País que se reuniram em Brasília - de forma pacífica e ordeira - numa mobilização histórica pela aprovação do novo Código Florestal. Foi a maior manifestação do segmento rural brasileiro em todos os tempos, e uma das mais importantes já vistas na Esplanada dos Ministérios.

O produtor brasileiro é o mais eficiente do mundo. Produz a melhor carne, o melhor arroz, a melhor soja, o melhor café, e tantos outros produtos de qualidade superior. Nossos produtos agrícolas abastecem os mercados mais exigentes, como Europa e Estados Unidos. Somos reconhecidos como o “Celeiro do Mundo”, graças a nossa capacidade e competência para produzir alimentos de qualidade e de forma sustentada. Dispomos da maior reserva de água doce do planeta. Temos terra abundante e tecnologia para produzir mais e melhor.

Entretanto, mesmo com todos esses fatores positivos, o nosso produtor – sobretudo o pequeno – se vê hoje amarrado por uma legislação caduca, ultrapassada, inadequada, sufocante e fora da realidade do País. Quem quer trabalhar e produzir, é tratado como bandido, e muitas vezes penalizado com pesadas multas, perda da propriedade e até prisão, em casos extremos. Vive-se uma total inversão de valores, onde um simples trabalhador é visto como ameaça, enquanto muitos desocupados são financiados pelo dinheiro público.

Mas há uma luz no fim do túnel. A solução está a caminho, e mais perto do que muitos imaginam. Ela virá com a criação de um novo Código Florestal. Depois de quase dois anos de discussão na Câmara, em que foram analisadas mais de 300 propostas sobre o tema, realizadas mais de 70 audiências públicas país afora e ouvidos todos os segmentos da sociedade, chegamos a uma proposta única: o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que trás avanços importantíssimos para a legislação ambiental, e está pronto para ser votado.

No dizer popular, temos uma fruta madura, no ponto de ser colhida. Ela dará um sabor novo, especial, para a vida do produtor rural. Com o novo Código Florestal, teremos segurança jurídica para o produtor, paz no campo, garantia do direito de propriedade, consolidação das áreas ocupadas, limites legais de utilização do solo, da água e dos demais recursos naturais mais claros e definidos e normas simplificadas e passíveis de serem cumpridas, o que dará a todos a tranquilidade necessária para produzir e viver bem.

Na Câmara dos Deputados, a votação deve ser concluída ainda este mês. Em seguida, a matéria vai para o Senado. A nossa bancada está unida e confiante de que o Congresso Nacional definirá essa questão, de uma vez por todas, até o início de junho. Assim, estaremos homenageando a todos os milhares de homens e mulheres que produzem a verdadeira riqueza deste país – que são os produtores rurais, especialmente aqueles que fizeram do 5 de abril de 2011 uma data a ser lembrada para sempre.

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