O equilíbrio dos poderes – por Valdemir Caldas

Da Redação

10 de Fevereiro de 2011 às 15:32

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O equilíbrio dos poderes – por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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É sabido, e jamais contestado, a importância dos poderes, numa verdadeira democracia. Quando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvem caminhar juntos, cada qual desempenhando suas atribuições constituições, os resultados são sempre benfazejos para a sociedade.

No livro ‘O Espírito das Leis, Montesquieu defende a autonomia e separação dos poderes com um dos príncipios fundamentais da democracia. E conclui que “só o poder freia o poder”.

É bem verdade que, de tempos a este, alguns agentes do Estado, não enxergam as coisas dessa maneira. Por isso, o surto de autoritarismo que tem levado o Executivo a arvorar-se detentor de todos os poderes constitucionais.

Há momentos em que a manifestação do Executivo chega às raias do paroxismo e ele acaba por anular o papel do Legislativo, numa afronta inominável à Constituição.

Recentemente, o senador Mário Couto (PSDB-PA) foi à tribuna do Senado protestar contra a edição exagerada de medidas provisórias (MP).

Segundo ele, a Constituição prevê a edição de MP, desde que sejam respeitados, cumulativamente, os pressupostos de urgência e relevância. Na prática, porém, não é isso o que vem ocorrendo.

Há pouco, políticos e líderes partidários locais puseram de lado a amabilidade que os irmanava e partiram para a troca de impróprios e lavagem de roupa suja.

Sentindo-se traído, o senador Valdir Raupp (PMDB) pediu aos petistas encastelados na administração Confùcio Moura que entregassem seus postos, depois do vexame à que a bancada do partido teria exposto o governo, durante a eleição para a escolha da mesa diretora da Assembléia Legislativa.

O secretário de comunicação do PT, David Nogueira, não gostou, é claro, e investiu contra o ex-arquiinimigo e, hoje, aliado, chamando Raupp de mentiroso e grosseiro. Nesse caso, melhor seria o senador ter dito que precisava dos cargos ocupados pelos petistas, para acomodar os seus.

As alegações de parte à parte, revelam mais que elevado grau de incompreensão a respeito das prerrogativas de cada um dos poderes. Revelam a dificuldade de certas pessoas para conviverem sob regras democráticas.

O Executivo não tem que se meter em assuntos de estrita competência do Legislativo. O mesmo vale para o Legislativo. Quem garante ao senador Raupp que Jesualdo Pires era o ungido do palácio Getúlio Vargas, para presidir a ALE. No fundo, Jesualdo fez o papel de boi de piranha. E o pior é que nem o prêmio de consolação lhe deram, qual seja, a liderança do governo na ALE.

Condutas dessa natureza, no entanto, só servem para amesquinhar e tornar cada vez mais frágil a nossa democracia, que muitos insistem em transformá-la em balcão de negócios imorais e espúrios.

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