Seminário “Por um legislativo mais forte” é realizado pela ALE
Foto: Divulgação
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Com a presença de autoridades constituídas, políticos, bem como de servidores públicos e estudantes, a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio da Escola do Legislativo, realizou na tarde desta quarta-feira (06) o seminário “Por um Legislativo mais forte”. Na ocasião, foi lançado o livro “O Sistema Político Brasileiro: Continuidade ou Reforma?”, obra de coletânea de 17 autores e que foi organizada por João Paulo Saraiva Leão Viana e Gilmar dos Santos Nascimento numa parceria entre o Parlamento Estadual e a Universidade Federal de Rondônia. Em seguida, aconteceram as palestras 'O Parlamento Brasileiro - trajetória sócio-política do país -, ministrada pelo consultor do Senado Federal, professor Antônio José Barbosa e, ‘O Papel do Vereador - direitos, deveres e impedimentos – que fora proferida pelo instrutor da Escola do Legislativo, Zamyrton Guimarães Rocha.
O seminário foi aberto pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), que também dirigiu a mesa dos trabalhos que contou com a presença do chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, Odacir Soares, assim como do desembargador Walter Waltemberg, do Tribunal de Justiça; Florian Augusto Coutinho Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL); Antônio José Barbosa, consultor do Senado Federal; Walterlina Brasil, da Universidade Federal de Rondônia; e Darcy Freitas Horny, diretora da Escola do Legislativo. Coube ao Coral do Legislativo, sob a regência do maestro Gustavo, cantar o Hino Nacional Brasileiro, o Hino de Rondônia e a música o caderno.
A diretora da Escola do Legislativo Darci Horny, agradeceu o apoio do Parlamento à escola do Legislativo. Disse que o seminário contou com o apoio dos servidores e deputados. Ela destacou que a Escola é responsável pela capacitação e reciclagem dos servidores da ALE e que cerca de 20 mil pessoas já passaram pelos seminários e cursos oferecidos pela instituição educativa, assegurando que o livro “O Sistema Político Brasileiro” é uma contribuição ao povo e que teve a honra de participar da elaboração da obra. Professor João Paulo demonstrou satisfação e orgulho por ter sido organizador da obra, a qual apresenta 20 temas. Comentou que o livro analisa tudo, sistema eleitoral, democracia. Ele enalteceu a união do Parlamento Estadual com a Universidade Federal e agradeceu ao deputado Neodi pela sensibilidade por ser um projeto de um ano e meio que foi concretizado. Ele detalhou o perfil dos autores do livro. Waterlina Brasil, vice-coordenadora de mestrado da Unir, demonstrou orgulho por estar presente ao evento. Disse acreditar no processo do aprender. Citou que disseminar a cultura é muito importante. Sobre a obra, lembrou que ela questiona o processo político. Elogiou a parceria Parlamento-Unir.
Florian Madruga disse que a Escola do Legislativo é reconhecida em todo País. Disse falar em nome dos senadores José Sarney e Hecáclico Fortes. Enfatizou a parceria do Senado com o legislativo brasileiro e garantiu que os cursos do Instituto Brasileiro dão prioridade à Escola do Legislativo, já que visa a melhor qualificação de servidores. Ao tempo em que elogiou o livro, pediu para seja lançado em Belém, em evento nacional, para a contribuição brasileira.
Já o deputado Jesualdo Pires cumprimentou os integrantes da Escola do Legislativo por elaborar e lançar o livro que é uma coletânea de dados. Enfatizou que o papel do parlamento brasileiro está distorcido, pois cria expectativa e não pode realizar, já que quem realiza é o Executivo. “A expectativa de atendimento de demanda não é dos políticos, mas da população. Tem é que se conscientizar a população sobre o papel de cada um, pois o político é cobrado para resolver todos problemas que afligem a população. É difícil dizer isso ao eleitor. Tem que haver a conscientização de todos. Tem que se pensar numa reforma política no país”.
O chefe da Casa Civil, Odacir Soares, elogiou o trabalho realizado pelos deputados Neodi e Jesualdo à frente da Assembléia Legislativa. Destacou o casamento da ALE com a Unir, segundo ele, dos 17 ensaios do livro, nove são de intelectuais de Rondônia. Assegurou que tem que se discutir a federalização do Brasil, onde os outros poderes vêm a reboque do Executivo. E reiterou que o grande legislador do Brasil é o Executivo. É ele que fica com os maiores recursos.
O consultor do Senado Federal e professor Antônio José Barbosa falou sobre o tema “O Parlamento Brasileiro - trajetória sócio-política brasileira”, através de um breve relato sobre a formação histórica da política do País. Barbosa discorreu sobre os avanços obtidos pela população que, heroicamente, a pequenos passos, alcança novos patamares, apesar das constantes políticas de exclusão. O professor finalizou afirmando que para um Brasil melhor é imprescindível uma revolução educacional.
O instrutor da Escola do Legislativo, Zamyrton Guimarães Rocha discorreu sua palestra sobre “O papel do vereador”, elencando os direitos e deveres dos representantes municipais, além do papel de fiscalização dos poderes municipais.
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