Seminário “Por um legislativo mais forte” é realizado pela ALE

Seminário “Por um legislativo mais forte” é realizado pela ALE

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Foto: Divulgação

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Com a presença de autoridades constituídas, políticos, bem como de servidores públicos e estudantes, a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio da Escola do Legislativo, realizou na tarde desta quarta-feira (06) o seminário “Por um Legislativo mais forte”. Na ocasião, foi lançado o livro “O Sistema Político Brasileiro: Continuidade ou Reforma?”, obra de coletânea de 17 autores e que foi organizada por João Paulo Saraiva Leão Viana e Gilmar dos Santos Nascimento numa parceria entre o Parlamento Estadual e a Universidade Federal de Rondônia. Em seguida, aconteceram as palestras 'O Parlamento Brasileiro - trajetória sócio-política do país -, ministrada pelo consultor do Senado Federal, professor Antônio José Barbosa e, ‘O Papel do Vereador - direitos, deveres e impedimentos – que fora proferida pelo instrutor da Escola do Legislativo, Zamyrton Guimarães Rocha.

O seminário foi aberto pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), que também dirigiu a mesa dos trabalhos que contou com a presença do chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, Odacir Soares, assim como do desembargador Walter Waltemberg, do Tribunal de Justiça; Florian Augusto Coutinho Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL); Antônio José Barbosa, consultor do Senado Federal; Walterlina Brasil, da Universidade Federal de Rondônia; e Darcy Freitas Horny, diretora da Escola do Legislativo. Coube ao Coral do Legislativo, sob a regência do maestro Gustavo, cantar o Hino Nacional Brasileiro, o Hino de Rondônia e a música o caderno.

A diretora da Escola do Legislativo Darci Horny, agradeceu o apoio do Parlamento à escola do Legislativo. Disse que o seminário contou com o apoio dos servidores e deputados. Ela destacou que a Escola é responsável pela capacitação e reciclagem dos servidores da ALE e que cerca de 20 mil pessoas já passaram pelos seminários e cursos oferecidos pela instituição educativa, assegurando que o livro “O Sistema Político Brasileiro” é uma contribuição ao povo e que teve a honra de participar da elaboração da obra. Professor João Paulo demonstrou satisfação e orgulho por ter sido organizador da obra, a qual apresenta 20 temas. Comentou que o livro analisa tudo, sistema eleitoral, democracia. Ele enalteceu a união do Parlamento Estadual com a Universidade Federal e agradeceu ao deputado Neodi pela sensibilidade por ser um projeto de um ano e meio que foi concretizado. Ele detalhou o perfil dos autores do livro. Waterlina Brasil, vice-coordenadora de mestrado da Unir, demonstrou orgulho por estar presente ao evento. Disse acreditar no processo do aprender. Citou que disseminar a cultura é muito importante. Sobre a obra, lembrou que ela questiona o processo político. Elogiou a parceria Parlamento-Unir.

Florian Madruga disse que a Escola do Legislativo é reconhecida em todo País. Disse falar em nome dos senadores José Sarney e Hecáclico Fortes. Enfatizou a parceria do Senado com o legislativo brasileiro e garantiu que os cursos do Instituto Brasileiro dão prioridade à Escola do Legislativo, já que visa a melhor qualificação de servidores. Ao tempo em que elogiou o livro, pediu para seja lançado em Belém, em evento nacional, para a contribuição brasileira.

Já o deputado Jesualdo Pires cumprimentou os integrantes da Escola do Legislativo por elaborar e lançar o livro que é uma coletânea de dados. Enfatizou que o papel do parlamento brasileiro está distorcido, pois cria expectativa e não pode realizar, já que quem realiza é o Executivo. “A expectativa de atendimento de demanda não é dos políticos, mas da população. Tem é que se conscientizar a população sobre o papel de cada um, pois o político é cobrado para resolver todos problemas que afligem a população. É difícil dizer isso ao eleitor. Tem que haver a conscientização de todos. Tem que se pensar numa reforma política no país”.

O chefe da Casa Civil, Odacir Soares, elogiou o trabalho realizado pelos deputados Neodi e Jesualdo à frente da Assembléia Legislativa. Destacou o casamento da ALE com a Unir, segundo ele, dos 17 ensaios do livro, nove são de intelectuais de Rondônia. Assegurou que tem que se discutir a federalização do Brasil, onde os outros poderes vêm a reboque do Executivo. E reiterou que o grande legislador do Brasil é o Executivo. É ele que fica com os maiores recursos.

O consultor do Senado Federal e professor Antônio José Barbosa falou sobre o tema “O Parlamento Brasileiro -  trajetória sócio-política brasileira”,  através de um breve relato sobre a formação  histórica da política do País. Barbosa discorreu sobre os avanços obtidos pela população que, heroicamente, a pequenos passos, alcança novos patamares,  apesar das constantes políticas de exclusão. O professor finalizou afirmando que para um Brasil melhor é imprescindível uma revolução  educacional.

O instrutor da Escola do Legislativo, Zamyrton Guimarães Rocha  discorreu sua palestra sobre  “O papel do vereador”, elencando os direitos e  deveres dos representantes municipais, além do papel de fiscalização dos poderes municipais.

O presidente Neodi Carlos confessou considerar um dia bastante importante para o Legislativo de Rondônia a realização do evento. Elogiou o coral da casa e cumprimentou os autores do livro, denominando todos. Garantiu que pretende divulgar a obra nacionalmente. “Será uma grande oportunidade para todos que têm interesse na matéria. A mudança passa necessariamente pela conscientização do eleitor. Na política, existe o discurso e a prática, já que nos palanques todo mundo é bom e honesto. Depois que ganha a eleição, não está nem aí para a população. Defendo o voto consciente”. Neodi falou também que há uma campanha nacional pela desmoralização do Poder Legislativo e que isso preocupa por ser o Legislativo a pilastra da democracia, mas reconhece que muitos políticos são culpados e contribuem para isso quando se trata da ética e da moral. Defendeu mudanças. E encerrou o evento agradecendo a confiabilidade em seu trabalho à frente da Assembléia Legislativa.
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