TRE recebe denúncia contra o Deputado Tiziu Jidalias

TRE recebe denúncia contra o Deputado Tiziu Jidalias

TRE recebe denúncia contra o Deputado Tiziu Jidalias

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Corte Eleitoral rondoniense, por unanimidade, decidiu receber a denúncia que trata de uma ofensa do Deputado Estadual Jidalias dos Anjos Pinto contra a Deputada Daniela Santana de Amorim, através de declaração injuriosa. O relator da denúncia é o Juiz Élcio Arruda.
 
Consta na peça acusatória do Ministério Público Eleitoral que o fato embasador da denúncia aconteceu no dia 16 de junho de 2008, através de uma notícia publicada no sítio noticiadaqui.com.br. Nela há parte do discurso de Jidalias dos Anjos, em que afirma o seguinte: “nunca apoiarei a quadrilha que tiramos da prefeitura”, referindo-se à ex-Prefeita do município de Ariquemes, Daniela Amorim.
 
Ao votar pelo afastamento de todas as preliminares suscitadas pelo denunciado e recebimento da denúncia, o relator afirmou que: “somente a ausência de materialidade, de indícios de autoria, a atipicidade prima facie, a existência de causas excludentes de ilicitude/culpabilidade ou congêneres (prescrição, e.g.) liminarmente comprovadas, a meu sentir, permitem obstar a persecução penal em juízo. Fora daí o juízo de valor é reservado ao final julgamento”.
A decisão foi proferida na Sessão realizada na tarde desta terça-feira (16). Os demais membros acompanharam, sem reparos, o voto do relator.  
 
 
 
 
 
 
 
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS