A Resolução do TSE n. 22.579/2007 determina que dia 11 de outubro (sábado) é o último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados.
Na Capital, o Juiz Raduan Miguel Filho assinou o Edital n. 140/2008 nesta sexta (10), proclamando eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Porto Velho, nas Eleições municipais 2008, com 119.896 votos, os candidatos Roberto Eduardo Sobrinho, Partido: PT e Emerson Silva Castro, Partido: PMDB, que concorreram com o número 13, pela Coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo” integrada pelas agremiações partidárias PT, PMDB, PP e PRTB. Veja a íntegra do Edital no anexo.