O senador Expedito Júnior apresentou quatro emendas à MP 384/2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública, o Pronasci. O objetivo do programa é a prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em raízes sócio-culturais, além da articulação de ações de segurança pública com políticas sociais por meio da integração entre União, Estados e Municípios.
O Pronasci cria três projetos, mas dois deles chamou a atenção do senador: o PROTEJO (Proteção de Jovens em Território Vulnerável), destinado à formação e inclusão social de jovens e adolescentes que se encontrem em situação infracional ou em conflito com a lei, e o MÃES DA PAZ, destinado à capacitação de mulheres líderes comunitárias atuantes nas áreas do Pronasci. Os participantes do PROTEJO receberão R$ 100 por mês, e do MÃES DA PAZ receberão R$ 190,00.
Com as emendas, Expedito Junior quer incluir os adolescentes e jovens em situação de moradores de rua para também serem resgatados socialmente e para que possam participar dos cursos educativos e profissionalizantes, práticas esportivas, culturais e educacionais, com formação cidadã, apoio psicológico e tentativa de retorno ao convívio familiar. Para tanto, também receberão R$ 100, para deixarem a condição de pedintes.
“O Poder Público tem a obrigação de direcionar os programas sociais para tentar resgatar esses jovens”, afirmou o senador.