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Ainda em extraordinárias Assembléia aprecia novas matérias do Governo

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Da Redação
07 de Fevereiro de 2008 às 15:14
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Ainda em extraordinárias Assembléia aprecia novas matérias do Governo

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Ao todo foram 15 mensagens apreciadas pelos deputados estaduais. A sessão extraordinária encerrou no fim da manhã, sendo que cinco projetos foram votados na noite de ontem (6) e dez foram votados nesta quinta-feita (07)...
Os deputados limparam a pauta de convocação do Poder Executivo referente ao período extraordinário (6 e 7 de fevereiro). Ao todo foram 15 mensagens apreciadas pelos deputados estaduais. A sessão extraordinária encerrou no fim da manhã, sendo que cinco projetos foram votados na noite de ontem (6) e dez foram votados nessa quinta-feira (07). Sobre a presidência do deputado Neodi Carlos (PSDC) – a Assembléia Legislativa de Rondônia, se reuniu – atendendo convocação para realização de sessões extraordinárias – oportunamente em que, cumprindo pauta apresentada em plenária e - após ter sido tramitado nas diversas comissões temáticas – matérias oriundas do Poder Executivo Estadual – foram apreciadas pelos senhores deputados, as seguintes matérias: Projeto de lei que dispõe sobre pedido de autorização para parcelamento administrativo dos créditos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia. De igual modo foi aprovado em duas votações outro pedido solicitando alteração do artigo 1º, da Lei n. 786 de 8 de julho de 1998. Por sua vez o objeto da mensagem 021 – solicitava autorização para alteração do Projeto alterando e acrescentando parágrafos ao artigo 1º, da Lei 972 de 15 de maio de 2001. A sessão foi suspensa – por problemas técnicos, retornando e voltando a apreciar outras matérias: Em votação aberta foi apreciado o projeto de lei que acrescenta dispositivos da Lei Complementar 228 de 10 de janeiro de 2000. Da mesma forma foi aprovado o Projeto de Lei que acrescenta dispositivos ao inciso I, do artigo 16 da Lei Complementar 224 de 4 de janeiro de 2000. Outro projeto de lei apreciado - que altera o anexo da Lei Complementar 375 de 18 de maio de 2007 – que trata dos Cargos de Direção Superior do Gabinete Militar da Governadoria do Poder Executivo do Estado. A alteração pela Lei Complementar 411 de 28 de dezembro de 2007. O projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 224 de 4 de janeiro de 2000. Projeto de lei que muda a legislação do meio ambiente de Rondônia – acrescenta dispositivos ao artigo 26 da Lei 547 de 26 de dezembro de 2003.
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