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Presidente regional do PV comemora recondução de vereador cassado ao cargo
Presidente regional do PV comemora recondução de vereador cassado ao cargo
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Foto: Divulgação
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O presidente regional do Partido Verde, Antenor Klock, afirmou à reportagem do rondoniaovivo.com que está convencido de que a Justiça realmente foi feita, quando na noite desta terça-feira ( 22), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reconheceu que houve erro processual ao julgar e cassar, no dia 12 de dezembro do ano passado, o mandato do vereador de Buritis Lourival Pereira de Oliveira.
O vereador entrou no TRE com um pedido de reconsideração alegando que o autor do requerimento de cassação, Júlio César, presidente da comissão provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), era ilegítimo para peticionar em juízo. Júlio César entrou com ação sem constituir um advogado.
O erro de representação processual foi reconhecido pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges e pelos juizes Adolfo Teodoro e Paulo Rogério José. Vencidos os juízes Osny Claro de Oliveira Júnior e o relator, juiz federal José Mauro Barbosa.
O procurador regional eleitoral, Reginaldo Pereira da Trindade, e o juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, ainda tentaram uma saída para que o processo não fosse anulado. Osny sugeriu a concessão de prazo à parte autora do requerimento de perda do mandato para regularização da representação processual. O magistrado entendeu que a falha foi do Judiciário e que este não poderia transferir a responsabilidade pelo problema ao autor da ação, mas foi voto vencido.
Ao votar, o juiz Paulo Rogério José foi enfático ao defender a presença de um advogado representando a parte que requereu a perda do mandato de Lourival, sem a qual o processo deveria ser anulado, como acabou sendo.
Não fosse por isso, a cassação, continuaria pois Lourival trocou de partido duas vezes após o prazo permitido na resolução do Tribunal Superior Eleitoral. O vereador foi eleito pelo PSDB numa coligação com o PTB. Depois, ingressou no PPS e retornou ao PSDB, para, em seguida, se filiar ao PV, partido no qual se encontra atualmente.
Lourival Pereira de Oliveira, seguiu nesta tarde para o município de Buritis, e afirmou à reportagem do rondoniaovivo.com que aguardará no município a comunicação do TRE-RO que o reconduzirá ao cargo.
O caso de Lourival ganhou notoriedade nacional, pois ele foi o primeiro do país a ter o mandato cassado. O TRE, na tarde de ontem, julgou três casos relacionados a infidelidade partidária. O caso de deputado Euclides Maciel (PSDB), que foi indeferido por unanimidade e o caso de vereador David Chiquilito Erse, que teve o pedido de cassação deferido por quatro votos a um.
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