Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Da Redação

18 de Janeiro de 2008 às 11:39

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – RESSACA DA CPMF Como até os candirus do Madeira seriam capazes de prever, por conta do rombo na receita nacional provocado pelo fim da CPMF o primeiro semestre – quiçá o ano inteiro – promete ser dos mais atribulados para as autoridades da administração pública federal. Vale dizer, de pauleira pura para o presidente Lula da Silva (PT). E aqui se entenda por agentes de tais atribulações os integrantes do setor público por inteiro, abrangendo os três poderes, as instituições afins, os setores terceirizados e o mais que estiver se organizando para tentar assegurar o seu pirão primeiro em virtude da farinha abruptamente minguada. No Poder Executivo, entre os barnabés do batente, começa pelos servidores públicos federais civis e alcança os militares. No Legislativo e no Judiciário, conquanto o funcionalismo dos dois setores esteja calmo, as cúpulas estão para lá de inquietas diante dos primeiros anúncios de corte. Nesse sentido, o governo foi rápido. Mal o ano havia começado e já o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, apressava-se em anunciar que o reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados enquanto o governo federal não conseguir reequilibrar o orçamento de forma a cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da CPMF. Segundo o ministro, esse é um bom momento para tocar o projeto de lei que limita o aumento do funcionalismo público. O projeto está parado na Câmara dos Deputados. Ele assegurou, no entanto, que o aumento previsto no orçamento de 2008 para o salário mínimo continua mantido. “Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos manter. Portanto, mandaremos um projeto de lei mantendo o reajuste para R$ 408,90, que inclusive está previsto no orçamento”. Menos mal. Mas só o anúncio do ministro foi o suficiente para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) reagir à suspensão do reajuste salarial da categoria e já acenar com a possibilidade de greve. 2 – INSURGÊNCIA ABERTA O sindicalista Sérgio Ronaldo da Silva, da Diretoria da Condsef, por exemplo, disse que, por diversos anos, o governo não cumpriu a promessa de realizar uma política salarial para os servidores públicos. E que, agora, a greve deve ser a principal alternativa para pressionar o Ministério do Planejamento. Seja com o for, até a divulgação do que o governo pretende fazer em função da perda da CPMF (a previsão é fevereiro), os servidores públicos vão viver momentos de pura tensão e expectativa. Isso porque, conforme salientado, o governo ameaçou suspender a concessão de reajuste salarial para diversas categorias, inclusive daquelas cujos acordos já foram assinados, caso da Polícia Federal, professores e técnicos universitários e Banco Central, mesmo se a CPMF não fosse prorrogada. Entre os mais prejudicados, segundo a Condsef, estão os funcionários que integram o Plano Geral do Poder Executivo (PGPE), e dos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho. Juntos, somam quase 700 mil servidores que aguardam uma nova tabela salarial há vários anos. Para Lula e seu governo, no entanto, tudo isso seria café pequeno se as queixas ficassem por aí. O buraco, no entanto, é mais embaixo. Eis que, segundo deu na edição desta quarta-feira (16) da “Folha de S. Paulo”, insatisfeitos com os baixos salários, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) estão sendo mobilizados para um ato de protesto, marcado para o próximo dia 31, contra o governo federal. Eles querem equiparação salarial com a Polícia Federal e o fim "do sucateamento das Forças Armadas". Oficialmente, a organização dos protestos do dia 31, chamado de "dia D", é atribuído à União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa), mas em quartéis do sul do Brasil circula, desde terça-feira, cópias de um manifesto que prega, além do protesto pacífico por melhores condições de trabalho e soldo, uma insurgência aberta contra o presidente Lula e os ministros da área econômica. Lascou! 3 – SILENCIAR BRASÍLIA Um dos organizadores do "dia D", o ex-capitão Luís Fernando Silva, disse que "o protesto será ordeiro e pacífico e qualquer outro posicionamento vai depender da reação do governo". De acordo com o militar, a idéia inicial é organizar protestos em Brasília, Rio de Janeiro e "duas outras capitais ainda não definidas", com "soldados deixando os quartéis e protestando junto com amigos e familiares". Para os militares que servem em unidades no interior do país, está sendo pedido que deixem os quartéis no dia do protesto. Em Apucarana (norte do Paraná), por exemplo, uma manifestação está programada em frente ao quartel do Exército na cidade, às 16h do dia 31. Silva, no entanto, criticou o manifesto que circula por quartéis do sul do país. "A idéia é um protesto ordeiro, sem a insurgência proposta nesse manifesto", disse. Ivone Luzardo, presidenta da Unemfa, no entanto, concorda com o manifesto, que prega "manter as autoridades da área econômica (ministros da Fazenda e Planejamento) e o presidente da República imobilizados, sem meios de locomoção terrestre e comunicações". "Pode parecer radical, mas o governo não paga o que deve, logo não é digno de ter essa proteção das Forças Armadas", disse a presidente Ivone Luzardo. O autor do manifesto é o capitão reformado José Geraldo Pimentel, 70, do Exército, que propõe ainda que os militares, no dia 31, "silenciem" Brasília, cortando as comunicações. Para isso, ele conclama os militares à sabotagem dos meios de transporte e de comunicação. Ouvido na terça-feira pela imprensa, o capitão Pimentel disse que seu manifesto contém apenas o que pode ser publicado. "Medidas mais sérias, que serão tomadas pelos militares na ativa. Eu não divulguei, para que não sejam abortadas". Longe deste digitador a intenção de invadir as atribuições de Scarbo – o portador de maus presságios. Mas da última vez que inquietações dessa natureza tomaram conta da caserna e não foram levadas a sério o país passou 20 anos sob o tacão do arbítrio.

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