Ele poderá ser enquadrado no furto famélico
Foto: Rondoniaovivo
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Policiais militares prenderam um homem de 45 anos por furtar duas latas de sardinha no Arasuper na Avenida Jorge Teixeira com Raimundo Cantuária, em Porto Velho (RO), nesta segunda-feira (29).
Segundo funcionários do supermercado, o homem foi flagrado quando escondia os ítens no bolso da roupa. Ele foi abordado ao sair no estacionamento e a Polícia Militar foi chamada.
Preso, o homem foi conduzido ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil.
Ele poderá ser enquadrado no furto famélico
Furto famélico é a subtração de bens, geralmente alimentos, praticada por pessoa que se encontra em situação de extrema necessidade (fome) para garantir sua própria subsistência ou de sua família.
Juridicamente, pode ser considerado um crime atípico (não se configura como crime) por exclusão da tipicidade material ou uma excludente de ilicitude, aplicam-se os institutos do estado de necessidade ou do princípio da insignificância, impedindo a punição do agente, ou, em caso de punição, a pena é reduzida.
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