EMPRESAS DE FACHADA: PF apura esquema de fraude em licitação na compra de máscaras na SEAS

Irregularidades ocorreram durante certame para aquisição de máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Assistência Social

Assessoria PF

18 de Outubro de 2023 às 09:36

Atualizada em : 18 de Outubro de 2023 às 16:46

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EMPRESAS DE FACHADA: PF apura esquema de fraude em licitação na compra de máscaras na SEAS

Foto: Assessoria

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 18/10, a operação Baile de Máscaras, que visa apurar crimes de fraude em licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social.

Durante as investigações foram encontradas irregularidades ocorridas no Chamamento Público 90/2020, que visava a compra de 248 mil máscaras de tecido durante a pandemia de COVID-19. O valor do contrato foi de cerca de R$ 500 mil reais.

Notou-se que as duas empresas participantes do certame combinaram previamente suas propostas, que foram apresentadas pela mesma pessoa, que era o sócio proprietário de uma delas, além disso, nenhuma delas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.

Também foi verificada a existência de documentos falsificados na proposta da empresa ganhadora que, apesar de ter recebido parte do valor antecipadamente, efetuou a entrega parcial das máscaras com cerca de 40 dias de atraso, o que levou a Procuradoria do Estado de Rondônia a postular judicialmente a rescisão contratual.

Finalmente, constatou-se que ambas empresas vencedoras foram utilizadas como intermediárias da real empresa que forneceu as máscaras e que o sócio proprietário que encaminhou a proposta das empresas era motorista de aplicativo de transporte.

Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que, somadas, chegam a quatro anos de reclusão.

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