PETRÓLEO REAL: Operação nacional é realizada em postos de combustíveis

Uma das finalidades é realizar ações de fiscalização do controle de qualidade da composição dos combustíveis e a aferição das bombas de abastecimento

PETRÓLEO REAL: Operação nacional é realizada em postos de combustíveis

Foto: Divulgação

 

 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesse ato representada pela Delegacia Especializada de Crimes Contra o Consumidor - DECCON, informa que nessa data (08) participou da Operação Nacional que tem como objetivo a fiscalização de Postos de Combustíveis da Cidade de Porto Velho - RO. 
 
A Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de todos os órgãos de proteção ao consumidor de todos os Estados brasileiros.
 
Órgãos de Proteção aos Consumidores participantes:
 
 
1. Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
2. Programa de Proteção e de Defesa do Consumidor - PROCON;
3. Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM;
4. Departamento de Vigilância Sanitária Municipal - DEVISA
 
 
 
 Finalidade da Operação:
 
 
 
É realizar ações de fiscalização do controle de qualidade da composição dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor (Conforme decreto Nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021), o controle das informações nas notas fiscais e outras infrações administrativas e criminais que porventura forem detectadas durante a sua realização.
 
Em Porto Velho - RO realizamos esse tipo de operação com certa rotina e vem gerando bons resultados para população do Estado inteiro.
 
 
Porto Velho é a única cidade Brasileira que vinha fazendo operações nos postos de combustíveis. Isso é um motivo de orgulho para toda a nossa guerreira Polícia Civil.
 
A Dr. Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor - DECCON, a Direção Geral de Polícia - DGPC, na pessoa do Dr. Samir e o Departamento de Polícia Especializa - DPE, na pessoa do Dr. Paulo Kakiones vêm estudando a possibilidade de extensão dessa operação em todo Estado de Rondônia.

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