PF de Passo Fundo emite nota sobre "Operação Saúde"

PF de Passo Fundo emite nota sobre "Operacao Saude"

Da Redação

16 de Maio de 2011 às 05:00

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Foto: Divulgação

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Em investigação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União foi deflagrada hoje (16.05.2011) a Operação SAÚDE, com cumprimento de 64 mandados de prisão, mandados de busca para Empresas e Prefeituras Municipais em 07 Estados da Federação, incluindo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Erechim/RS.

Com a instauração de inquérito policial em 2007, foram constatados desvios de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal à compra de medicamentos para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como FARMÁCIA BÁSICA.

As investigações operacionais, com a participação da CGU, iniciaram-se em 10/2009.

Foram desbaratadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no pequeno município gaúcho de Barão de Cotegipe, com população de 6.529 habitantes (www.ibge.gov.br) e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.

A atuação dos criminosos se dava na fraude às licitações públicas, desviando as verbas destinadas à compra de medicamentos mediante falta de entrega da mercadoria licitada, entrega parcial ou entrega de produto diverso ou com data de vencimento muito próxima. A distribuição dos lucros gerados com as fraudes se dava entre as empresas e servidores públicos municipais envolvidos. Entre os presos 34 são servidores públicos municipais.

Em apuração inicial, constatou-se a movimentação de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) em 2009 e de R$ 70.000,00 (setenta milhões de reais), em verbas federais, em 2010, para apenas um dos grupos investigados.

Nesta manhã já foram cumprimentos 42 Mandados de Prisões, das quais 25 foram em 04 municípios do RGS, assim como 03 prisões em SC, 06 prisões no PR, 06 prisões no MS e 11 prisões no MT.

Entre os presos, 12 eram Secretários Municipais (Fazenda, Finanças e principalmente da Saúde) e, no total, 34 servidores públicos municipais.

Os alvos responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de Corrupção Ativa, Passiva, Fraude de Licitações, Formação de Quadrilha e Peculato, e possível lavagem de dinheiro.

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