Pela segunda vez, em menos de seis meses, o prático J.R.C.A. foi preso por agentes do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (NRCASP), acusado de estar exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Boa Vista. Um detalhe curioso é que o paciente tinha que preencher um cadastro com o número do título de eleitor.
*J.R. atendia no mesmo endereço da última prisão, no bairro Santa Teresa, rua Tambaqui, e foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Vigilância Sanitária. Ele foi flagrado no “consultório”, quando aproximadamente dez pessoas esperavam na fila para ter dentes extraídos.
*O acusado informou à equipe da Polícia Civil que exerce a profissão de dentista, mas esclareceu que não tem formação profissional para a atividade. Também disse que aprendeu a profissão com o sogro numa cidade do interior do Estado do Maranhão.
*Os policiais puderam comprovar na agenda apreendida no “consultório” que o falso profissional atendia cerca de cinco pessoas por dia, cobrando em entre R$ 20,00 e R$ 250.
*Ele fazia restaurações, próteses, extrações e aplicando anestesias. Esta prática configura crime, pois infringe o artigo 282 do Código Penal Brasileiro, que trata do exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica.
*Mais de 40 itens foram apreendidos no local, inclusive fichas de cadastro para possíveis eleitores. As fichas, segundo pessoas que esperavam atendimento, eram preenchidas para assegurar o compromisso de voto nas próximas eleições.
*J.R.C.A. foi autuado em flagrante delito e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que será encaminhado ao Juizado Especial Criminal juntamente com o material apreendido.
*Para alertar a população sobre os perigos do tratamento odontológico com falsos dentistas, o CRO (Conselho Regional de Odontologia) disponibilizou o telefone (95) 3224-7288, através do qual as denúncias podem ser feitas.
*O paciente atendido por um falso profissional pode contrair diversas doenças infecto-contagiosas, como a hepatite e o HIV. Também pode sofrer fratura de mandíbula e, em caso de extração, pode estar exposto a hemorragias e chegar à morte.