7ª VARA: Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão apresentada pelo MPF

O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva

Agência Brasil

17 de Setembro de 2019 às 11:16

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7ª VARA: Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão apresentada pelo MPF

Foto: Divulgação

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A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva.

Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta, que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que eram parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições. “Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”, acrescentou.

A Justiça rejeitou ainda a denúncia contra outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa.

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