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De meio milhão de presos no Brasil 7% são mulheres
Mulheres são 7% do mais de meio milhão de presos no Brasil
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Foto: Divulgação
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A mulheres encarceradas representam 7% da população carcerária no Brasil, que é de cerca de 548 mil presos. Apesar de menor, o número de presas vem crescendo assustadoramente nos últimos 10 anos, em percentual maior do que a de homens. As estatísticas preocupantes foram apresentadas durante o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual participou o Judiciário de Rondônia.
As mulheres encarceradas, no geral, não são atendidas em direitos básicos, como por exemplo, higiene, saúde e manutenção do vínculo com os filhos. Em todo o Brasil, apenas 15 ginecologistas trabalham em unidades prisionais. O prazo mínimo de permanência do bebê com a mãe encarcerada, de seis meses, passou a ser máximo de tempo. Segundo a psicóloga Lucilene Zanol, do Judiciário de Rondônia, a discussão do encarceramento feminino é uma questão de gênero, pois as mulheres ocupam muitas vezes posições secundárias, como no tráfico de drogas, com influência ou coação para a prática criminosa por companheiros ou familiares. O incômodo da revista feminina e o afastamento da cuidadora do lar também trazem problemas estruturais às famílias, de acordo com a análise da psicóloga do TJRO.
Tráfico internacional
As mulheres representam 20% das presas internacionais no país, sendo presas, geralmente, atuando como "mulas" no transporte de substâncias ilícitas. Uma das propostas do Encontro é a de que essas mulheres sejam tratadas como vítimas também do tráfico de pessoas, ampliando esse conceito para além da finalidade sexual. Além disso, o CNJ fará a recomendação aos juízes das varas de execução penal para que impeçam, em suas comarcas, a revista, vexatória, de visitantes. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentou a minuta da Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade na qual se tentará garantir os direitos básicos das mulheres seguindo protocolos internacionais e tratamento diferenciado para as Medidas de Segurança (pessoas com insanidade mental que cometeram crimes).
Flor de Lis
Segundo a psicóloga Lucilene Zanol, o Projeto Flor de Lis, da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, foi apresentado informalmente ao participantes do II Encontro, tendo aceitação satisfatória devido às ações que atuam com fins de evitar a reincidência.
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