ÚLTIMAS
-
MARMITEX:: Quando um Chevette velho fez diferença numa gingana estudantil em PVH
-
CIDADE LIMPA: Operação ja atendeu mais de 320km e recolheu mais de 37 toneladas de lixo
-
NOVO DEPUTADO: Lebrão perde vaga de deputado para Rafael Fera
-
MÊS DA MULHER: Conselhos municipais promovem eventos em diversas cidades de RO
-
HOMICÍDIOS ESCLARECEU: 'Tchutchu do CV' executou 'Popeye' com 10 tiros em distribuidora
MP-RO promove curso de Direito Processual Penal
MP-RO promove curso de Direito Processual Penal
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o Curso de Direito Processual Penal na quinta-feira, dia 28 de junho, e na sexta-feira, dia 29 de junho, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho, destinado a assistentes de Promotoria de Justiça da capital e do interior, assessores jurídicos e Promotores de Justiça com atuação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Centro de Atividades Extrajudicial (CAEX), áreas criminais, combate à improbidade administrativa, autoridades judiciárias e policiais.
A capacitação tem como objetivo discutir conceitos e categorias jurídicas essenciais à compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva também instrumentalizar o participante para identificar o acerto ou equívoco dos fundamentos utilizados pela jurisprudência dos tribunais, a partir das reformas legislativas de 2008, bem como apresentar as possibilidades aos casos concretos de seu cotidiano.
O curso será ministrado pelo Procurador Regional da República do Distrito Federal e doutor em ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Eugênio Pacelli de Oliveira. Pacelli é Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e possui extensa bibliografia sobre o tema do curso, com publicações atualizadas sobre as mudanças trazidas pela citada Lei.
Em 201, ministrou cursos semelhantes no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal, adaptando o conteúdo programático deste curso ao contexto jurídico de Rondônia. O curso tem carga de 6 horas e será dividido em duas turmas fechadas para servidores e membros do MP e autoridades convidadas.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
