Justiça Federal da inicio a mutirão eleitoral

Justiça Federal da inicio a mutirão eleitoral

Justiça Federal  da inicio a mutirão eleitoral

Foto: Divulgação

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Com um breve pronunciamento do juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, diretor do foro e coordenador do núcleo de conciliação da Seção Judiciária de Rondônia, teve início na tarde de hoje (26/06), por volta das 13 horas, na Sala de Treinamento do Fórum Jarbas Nobre, o mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federa rondoniense, que tem por objetivo por fim ao conflito de interesses em cerca de 70 ações cíveis relativas ao Sistema Financeiro de Habitação.
Nas audiências envolvendo SFH, os mutuários poderão renegociar os débitos com os representantes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), a fim de resolverem o objeto do processo. Se as partes entram em acordo, o processo é encerrado. Tanto o mutuário original quanto o atual ocupante do imóvel – gaveteiro – poderão se beneficiar das propostas de acordo a serem apresentadas pela CEF/EMGEA, desde que compareçam à audiência. O ocupante deverá trazer os documentos que comprovem ter adquirido o imóvel do mutuário original.
Entretanto, caso a parte deixe de comparecer injustificadamente à audiência, ficará caracterizado o desinteresse na participação da iniciativa conciliatória, sendo os autos devolvidos ao Juízo ou Tribunal onde tramitavam.
Segundo o supervisor do Núcleo de Conciliação, Marcelino Batista, a pauta de audiências para esse mutirão já está fechada, não havendo mais possibilidade de inclusão de novos processos. Os mutuários cujos processos foram incluídos no mutirão poderão consultar a pauta diretamente no site da Seção Judiciária de Rondônia, em http://www.jfro.jus.br/. A Justiça Federal pretende realizar mutirões de conciliação periodicamente, não somente para atingir metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mas, sobretudo, para implantar definitivamente em seu meio a cultura da conciliação.
Estiveram presentes à abertura dos trabalhos os juízes federais: Cláudio Henrique Pina, Juliana Maria da Paixão, Wagmar Roberto Silva e Jaqueline Gurgel do Amaral. Como convidado especial, participa também da jornada de conciliação o juiz federal Rony Ferreira, diretor do foro da subseção judiciária de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.  
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