AProcuradoriaRegionalEleitoral – PREnoEstadodeRondônia(PRE/RO)promoveunamanhãdestaterça-feira,12,umareuniãocomosmaisvariadosórgãoseinstituições diretamenteenvolvidosnafiscalizaçãodoprocessoeleitoral.EstiverampresentesrepresentantesdoTribunaldeContasdoEstado(TCE),MinistérioPúblicoEstadual(MPE),TribunalRegionalEleitoral(TRE),PolíciaMilitar,PolíciaFederal,SecretariadeSegurançaPública(Sesdec)eoprocuradorReginaldoTrindade,representantedaProcuradoriaRegionalEleitoral.
OsassuntosdiscutidosforamrelativosàaplicaçãodaLeiComplementar135/2010(LeidaFichaLimpa),quetrazasnovashipótesesdeinelegibilidade;especialmentesobreasprovidênciasparaimplementaçãodasváriashipótesesemqueascandidaturaspoderão,eventualmente,serimpedidas.
Nestesentido,asinstituiçõesassumiramcompromissosparadisponibilizarinformaçõesarespeitodepossíveiscasosqueensejemaaplicaçãodonovodiplomalegal.NocasodoTCE/RO,porexemplo,oórgãoremeteráaslistascontendoasrejeiçõesdecontasdeadministradoresatéopróximodia19.JáoTRE/ROdisponibilizaráestruturadeapoioparaauxiliarnoslevantamentosdepossíveiscondenadospelaJustiçaEleitoral.
SemelhantedisponibilizaçãoserásolicitadajuntoaoTJ/RO,cujoPresidentenãoparticipouporestaremviagemaserviço.APRE/ROtambémficouencarregadadeprovidenciaraslistasdepossíveiscondenadosjuntoàJustiçaFederal,aoTCUeperanteosConselhosdeFiscalização(OAB,CREA,CREMEROetc.).
ParaoProcuradorRegionalEleitoralReginaldoTrindade,oeventofoimuitoimportanteparafirmarasparceriasnecessáriasparamelhorfiscalizaçãodaseleiçõesnocorrenteano,especialmenteemrelaçãoàimportanteLeidaFichaLimpa.
ATIVIDADEPOLICIAL
AreuniãotambémtratoudaatividadepolicialnasEleições/2012,principalmenteaatuaçãonasocorrênciaseinquéritospoliciais.Tambémseabordouaproblemáticadadistribuiçãoirregulardecombustíveisduranteacampanha;práticaquedeverájustificarumtermodeajustamentodecondutacomospartidospolíticos.