Procuradoria Regional Eleitoral promove reunião para discutir Eleições/2012

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ProcuradoriaRegionalEleitoralPREnoEstadodeRondônia(PRE/RO)promoveunamanhãdestaterça-feira,12,umareuniãocomosmaisvariadosórgãoseinstituições diretamenteenvolvidosnafiscalizaçãodoprocessoeleitoral.EstiverampresentesrepresentantesdoTribunaldeContasdoEstado(TCE),MinistérioPúblicoEstadual(MPE),TribunalRegionalEleitoral(TRE),PolíciaMilitar,PolíciaFederal,SecretariadeSegurançaPública(Sesdec)eoprocuradorReginaldoTrindade,representantedaProcuradoriaRegionalEleitoral.
 
OsassuntosdiscutidosforamrelativosàaplicaçãodaLeiComplementar135/2010(LeidaFichaLimpa),quetrazasnovashipótesesdeinelegibilidade;especialmentesobreasprovidênciasparaimplementaçãodasváriashipótesesemqueascandidaturaspoderão,eventualmente,serimpedidas.
 
Nestesentido,asinstituiçõesassumiramcompromissosparadisponibilizarinformaçõesarespeitodepossíveiscasosqueensejemaaplicaçãodonovodiplomalegal.NocasodoTCE/RO,porexemplo,oórgãoremeteráaslistascontendoasrejeiçõesdecontasdeadministradoresatéopróximodia19.oTRE/ROdisponibilizaráestruturadeapoioparaauxiliarnoslevantamentosdepossíveiscondenadospelaJustiçaEleitoral.
 
SemelhantedisponibilizaçãoserásolicitadajuntoaoTJ/RO,cujoPresidentenãoparticipouporestaremviagemaserviço.APRE/ROtambémficouencarregadadeprovidenciaraslistasdepossíveiscondenadosjuntoàJustiçaFederal,aoTCUeperanteosConselhosdeFiscalização(OAB,CREA,CREMEROetc.).
 
ParaoProcuradorRegionalEleitoralReginaldoTrindade,oeventofoimuitoimportanteparafirmarasparceriasnecessáriasparamelhorfiscalizaçãodaseleiçõesnocorrenteano,especialmenteemrelaçãoàimportanteLeidaFichaLimpa.
 
ATIVIDADEPOLICIAL
AreuniãotambémtratoudaatividadepolicialnasEleições/2012,principalmenteaatuaçãonasocorrênciaseinquéritospoliciais.Tambémseabordouaproblemáticadadistribuiçãoirregulardecombustíveisduranteacampanha;práticaquedeverájustificarumtermodeajustamentodecondutacomospartidospolíticos.
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