“Reforma Tributária e a partilha das receitas: o difícil ajuste no federalismo” é o trema da palestra que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realiza na próxima quinta-feira, 22, em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia (Sindafisco). A palestra com o especialista José Maurício Conti, professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) e dono de um amplo currículo na área financeira e tributária.
A palestra, esclarece o presidente da Seccional Rondônia da ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, será gratuita para advogados e as inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira na recepção da OAB ou pela internet nos endereços www.oab-ro.org.br e www.sindafisco.org.br. Ao destacar a importância do tema para quem atua ou deseja atuar no ramo do direito tributário, o presidente da OAB recomenda a participação sobretudo dos jovens advogados, já que se trata de um nicho de mercado promissor e com possibilidades de grande crescimento.
Hélio Vieira lembra que no ano passado a OAB também fez parceria com o Sindafisco para realizar um evento sobre Direito Tributário, realizado no auditório da Uniron do Shopping, quando compareceu para palestrar o ministro José Delgado, do STJ. Para isso, o presidente da OAB destaca a relevância do crescimento da Escola Superior de Advocacia (ESA) que, sob a direção do advogado e professor Irineu Vicente vem desenvolvendo um grande trabalho em prol da educação continuada para os operadores do direito.
José Maurício Conti é graduado em Direito e Economia pela universidade de São Paulo, tem mestrado e doutorado em Direito pela mesma USP e livre docência pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da USP. Tem ainda experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, federalismo fiscal, orçamentos públicos, fiscalização financeira e orçamentária, com atuação em Tribunais de Contas e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao firmar a parceria com a OAB para a realização da palestra em conjunto, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia, Mauro Roberto, ressaltou a importância da parceria com a entidade representativa dos advogados, lembrando que a palestra de José Maurício atende tanto aos interesses dos auditores fiscais quanto dos advogados tributarista. “A realização de eventos em Rondônia tem um custo muito alto é uma parceria como essa com a OAB é da maior importância para que consigamos fortalecer nossas ações”, disse Mauro Roberto, ao fazer um chamamento à participação dos auditores fiscais na programação.