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Iniciada análise de processos dos detentos de Rondônia

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Da Redação
11 de Abril de 2011 às 16:28
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Iniciada análise de processos dos detentos de Rondônia

Foto: Divulgação

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O mutirão organizado pelo Conselho Nacional de Justiça para analisar os processos de todos os detentos do estado de Rondônia começou na manhã desta segunda-feira, 11, em Porto Velho, e deve se estender por 20 dias. O juiz Domingos Araújo Lima Neto, de Alagoas, coordena o trabalho. "O mutirão fará um diagnóstico do sistema prisional. Com a detecção de possíveis gargalos o CNJ buscará soluções", explicou. A coordenação local está sob a responsabilidade do juiz Sérgio William Teixeira.

O objetivo da ação é fazer um diagnóstico do sistema carcerário. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores e seis defensores público, é realizado no auditório do Fórum Sandra Nascimento, em Porto Velho (RO).

São três os eixos de atuação do CNJ no mutirão: efetividade da justiça criminal - diagnóstico das varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.

Em ações semelhantes, realizadas em 16 estados, foram encontradas dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento.

No ano passado, o mutirão carcerário libertou um em cada 11 presos dos estados inspecionados. Ao todo, 7.774 pessoas presas irregularmente foram soltas, cerca 9% dos mais de 90 mil processos analisados.

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