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Justiça Rápida: Mais de 250 audiências agendadas na Ponta do Abunã
São 151 audiências a mais do que as realizadas no ano de 2009
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Foto: Divulgação
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São 350 atendimentos e 268 audiências agendadas e confirmadas para o período de 4 a 10 de outubro de 2010. Este é o reflexo das triagens realizadas na Ponta do Abunã, para atender aos moradores dos distritos de Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Gleba Rio Pardo. Assim como aconteceu na triagem, na audiência o trabalho também será feito por serventuários da Justiça, sob a coordenação do juiz João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho (RO).
Em 2009, nesse mesmo período, foram realizadas na região da Ponta do Abuna, que inicia no distrito de Nova Califórnia e termina em Jacy-Paraná, 432 audiências. Este ano, esse número já foi superado, atingindo a marca de 583, entre as realizadas em agosto (1ª fase da operação) e as agendadas para outubro (2ª fase). "Esse número pode aumentar, pois as pessoas procuram a Justiça no dia das audiências. Desta forma, elas passam por uma triagem e também são encaminhadas para as audiências", disse João Rolim.
De acordo com o magistrado, as audiências em Mutum-Paraná serão no dia 5 de outubro, na Escola Nossa Senhora de Nazaré. Em União Bandeirantes, o atendimento do Judiciário será na Escola Três de Dezembro. Na Gleba Rio Pardo, a população será atendida na extensão da Escola Cora Coralina; e, em Jaci-Paraná, realizar-se-á na Escola Maria de Nazaré dos Santos. "Em todas essas localidades começaremos as atividades a partir das 8h da manhã e terminaremos às 18h", informou João Rolim.
O magistrado fez questão de frisar ainda que o número de atendimentos durante as triagens é maior que os de audiências, tendo em vista que alguns casos, trazidos pela população, não podem ser resolvidos pela Justiça Rápida. A operação procura resolver de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.
Em Porto Velho, o atendimento normal dos Juizados Especiais é feito na avenida Amazonas, no Shopping Cidadão e na rua Jatuarana. Os interessados devem procurar essas unidades do Judiciário de posse dos documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a ser reclamado.
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