Conselho Superior do MP empossa Ouvidor Suplente

Da Redação

22 de Abril de 2010 às 15:30

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Conselho Superior do MP empossa Ouvidor Suplente

Foto: Divulgação

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O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia deu posse na terça-feira (20/4) ao Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira no cargo de Ouvidor Suplente para o biênio 2009/2011. Ele foi escolhido para exercer a função durante a reunião do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no dia 15 de abril.

O ato de posse foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e contou a presença dos Procuradores de Justiça Airton Pedro Marin Filho, Jackson Abílio de Sousa, Rita Maria Lima Moncks, Edmilson José de Matos Fonsêca e o Subprocurador-Geral de Justiça, em exercício, Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa.

O Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira ficará à frente da Ouvidoria nos impedimentos do Ouvidor titular, Promotor de Justiça Jair Pedro Tencatti, que tomou posse no cargo em novembro do ano passado.

A Ouvidoria é órgão responsável por receber as manifestações da sociedade a respeito das atividades desenvolvidas pela Instituição. A Ouvidoria do MP entrou em efetivo funcionamento em fevereiro de 2010 e é uma ferramenta para que o cidadão tenha um canal gratuito de comunicação com a Instituição.

O Ouvidor tem como atribuições receber, examinar e encaminhar representações, reclamações ou qualquer outra manifestação sobre o trabalho do MP, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos. Também cabe a ele solicitar aos órgãos componentes da estrutura orgânica do Ministério Público informações e esclarecimentos, mediante comunicação ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral da Instituição, para fins de instauração de inspeções, correições ou sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos.

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