Semana da Conciliação começa com audiência coletiva

Semana da Conciliação começa com audiência coletiva

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Foto: Divulgação

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Em Porto Velho
a Semana Nacional de Conciliação foi iniciada com uma "mega-conciliação", em que motoristas se comprometeram a fazer jejum de bares e boates por dois anos em troca da suspensão do processo. Os acordos celebrados nesta segunda-feira (07) além de darem mais rapidez, deixam o processo mais barato. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, defendeu a prática de acordos, pois com eles não é preciso a construção de novos prédios e a contratação de pessoal, nem edição de novas leis. Com economia de recursos, a Justiça fica mais rápida.
 
A iniciativa chamou a atenção dentro da programação da Semana Nacional de Conciliação. A audiência coletiva, com cerca de cinqüenta pessoas envolvidas em delitos de trânsito, foi realizada no auditório do Tribunal do Júri da capital. Elas foram convocadas para uma palestra de sensibilização da campanha "Não deixe a bebida mudar o seu destino", da Polícia Rodoviária Federal. Inspetores da PRF apresentaram vídeo, slides e depoimentos de quem lida diretamente com as conseqüências de embriagues ao volante, como as lesões que um acidente pode causar. As repercussões criminais, o dano causado aos envolvidos, as implicações civis, indenizações e as seqüelas psicológicas, como os traumas que podem provocar nos envolvidos.
 
A proposta de suspensão condicional dos processos foi aceita por unanimidade. No acordo proposto pelos juizes, as partes se comprometeram em comparecer na comarca mensalmente, não freqüentar bares e casas noturnas por dois anos e a pagar fiança em favor de uma instituição filantrópica.
 
Segundo a juíza Duília Sgrott, o dinheiro fica vinculado judicialmente até o cumprimento da suspensão. Caso a parte cometa outro delito perde o direito à fiança e o dinheiro é destinado ao pagamento de custas e multas do processo que volta a correr normalmente. "Medidas assim provocam realmente uma mudança de atitude. Temos que recorrer a situações que chocam para conscientizar o motorista. Depois ele pode se um multiplicador das informações no seu bairro, com os amigos, na roda de cerveja", comenta a magistrada.
 
Enquanto os envolvidos assistiram à palestra os termos do acordo foram redigidos. Ao final da audiência coletiva todos assinaram o documento atestando a conciliação.
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