Justiça Rápida realiza triagem em Cabixi e Colorado D'Oeste

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Foto: Divulgação

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O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, realiza a triagem dos casos que podem ser solucionados por meio de conciliações judiciais no município de Cabixi, na região Sul do Estado, nesta sexta-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal, das 7h às 17h. Já entre os dias 7, próxima segunda-feira, e 11 de maio, no Fórum de Colorado D'Oeste, sede da comarca, também será feita a seleção das questões para agendamento de audiências e citação das partes. O atendimento no fórum será das 7h às 14h.

O juiz Cristiano Gomes Mazzini, coordenador da Operação Justiça Rápida na comarca de Colorado, informa que as audiências resultantes das reclamações levadas pela população serão realizadas em Cabixi, no dia 26 de junho, também na Câmara de Vereadores, na rua Bororós, 3234. Já para os casos selecionados na sede da comarca, as audiências judiciais serão no dia 2 de junho, no Fórum da cidade, na rua Humaitá, 3879.

Os interessados devem procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Também é necessário levar outros documentos que tenham a ver com o caso que será discutido na Justiça. Por exemplo, para uma dívida, o cheque, o contrato ou a nota promissória. Já para as questões que não envolvem, necessariamente um conflito, como no pedido para justificar (regularizar) a união estável de um casal, também é imprescindível, no dia da audiência, a apresentação de testemunhas. São feitos ainda, entre outros procedimentos judiciais, a correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito, pedidos de pensão para filhos menores e até separação (divórcio), desde que seja da vontade dos dois.

A Operação Justiça Rápida Itinerante é coordenada em todo o Estado pela Corregedoria- Geral da Justiça, que orienta juízes e servidores para atuação no atendimento à população para resolução de conflitos de menor potencial. A resolução desses problemas sociais por meio da conciliação é uma forma de dar mais celeridade e satisfação às partes, que cedem e firmam um acordo, sob a mediação e homologação do juiz. A sentença judicial tem o mesmo valor legal quando é dada nos expedientes normais do Judiciário, com a diferença de que a questão é resolvida em pouco tempo, com conversa e disposição das partes.

O juiz Cristiano Mazzini designou técnicos, conciliadores, oficial de Justiça e assessores para atendimento aos cidadãos, que é gratuito.
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