NOTA OFICIAL: Prefeitura e ENDUR emitem explicações sobre pregão eletrônico

O Pregão conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em plataforma pública e aberto

Assessoria

21 de Outubro de 2025 às 11:46

Atualizada em : 21 de Outubro de 2025 às 15:26

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NOTA OFICIAL: Prefeitura e ENDUR emitem explicações sobre pregão eletrônico

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A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) emitiram nota para esclarecer sobre o processo de contratação da empresa mencionada na suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025.

Veja a Nota:

NOTA OFICIAL – PREFEITURA DE PORTO VELHO E EMDUR

A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) esclarecem que o processo de contratação da empresa mencionada na suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, foi realizado dentro da legalidade, com base na legislação vigente e nos princípios da transparência e da publicidade.

O Pregão conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em plataforma pública e aberto à participação de empresas regularmente constituídas. O certame teve acompanhamento interno, parecer jurídico e controle administrativo próprio, garantindo a lisura e a regularidade de cada etapa.

A empresa vencedora do Pregão apresentou toda a documentação exigida, incluindo comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional. Além disso, a empresa vencedora possui histórico de prestação de serviços e contratações com instituições públicas, inclusive na esfera federal. Todo o processo é público e está disponível para consulta no Portal da Transparência e nos sistemas oficiais da Prefeitura.

A EMDUR, como empresa pública com autonomia administrativa e controle interno ativo, atua de forma técnica, observando critérios legais e de eficiência na execução de suas contratações. Não há qualquer indício de irregularidade ou direcionamento no processo, tampouco envolvimento da Prefeitura em atos que contrariem a legislação.

A Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reafirmam seu compromisso com a transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos.

Porto Velho, 20 de outubro de 2025.

PREFEITURA DE PORTO VELHO - RO

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM