Tecnologia blockchain: Uso está em debate entre Governo brasileiro e BID

Assessoria

23 de Maio de 2025 às 11:29

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Tecnologia blockchain: Uso está em debate entre Governo brasileiro e BID

Foto: Divulgação

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encerrou, no mês passado, uma série de reuniões com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal para discutir a criação de um “hub” regional que use o bConnect para a interoperabilidade aduaneira na América Latina.

Essa é uma rede blockchain já em produção entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Mas o encontro, realizado em Brasília, sinaliza o retorno do tema à pauta de integração depois de o piloto ter sido apontado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) como um dos casos de maior maturidade no uso de Distributed Ledger Technology (DLT) para comércio exterior.

O que é o bConnect e por que ele atraiu o BID

Desenvolvido pelo Serpro sobre Hyperledger Fabric, o bConnect começou a operar em 2020 para automatizar a troca de dados de Operadores Econômicos Autorizados (OEA) no Mercosul. A ideia central é simples, cada autoridade alfandegária mantém um nó permissionado.

Transações (cadastros atualizados, histórico de inspeções, indicações de risco) são gravadas de forma imutável e podem ser consultadas em segundos pelos demais membros, cortando burocracia e risco de fraude. Segundo relatório técnico apresentado à OMA, isso reduziu em cerca de 30% o tempo gasto para validar informações de OEA entre aduanas parceiras.

Ao visitar o Serpro, o especialista Leonardo Lahud, do Setor de Integração e Comércio do BID, falou sobre a “aderência imediata” do modelo às demandas das Ventanillas Únicas de Comércio Exterior (VUCE) da ALADI. O banco admitiu a possibilidade de financiar uma plataforma parametrizável na qual cada país registre importações, exportações e operações logísticas usando um padrão comum de dados.

A digitalização dos processos alfandegários vem reduzindo prazos mesmo antes da adoção plena do bConnect. Dados da Receita Federal mostram que, desde a entrada em operação da nova Declaração Única de Importação, o tempo médio de liberação caiu de 17 para 9 dias, nas exportações, de 13 para 5 dias.

A meta oficial é chegar a cinco dias também na importação, algo que, segundo técnicos do Serpro, é factível quando todos os formulários forem reconciliados em um único livro-razão distribuído. Além disso, reduzir prazos tem efeito direto sobre a balança comercial. Em 2024, o Brasil exportou $337 bilhões de dólares, um novo recorde.

E isso impulsionou a corrente de comércio a $599,5 bilhões de dólares. O superávit ficou em $74,6 bilhões de dólares, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Blockchain além do governo e as questões regulatórias e de infraestrutura

Enquanto o setor público aposta em redes permissionadas, o ecossistema cripto brasileiro vai além nas redes públicas. De acordo com a Chainalysis, a América Latina movimentou quase R$ 2,3 trilhões em criptoativos em 2024, fazendo da região a segunda de crescimento mais rápido no mundo.

Os mecanismos de distribuição de tokens como os airdrops crypto mostram como economias de incentivo podem gerar adesão acelerada a novas infraestruturas digitais. Embora o bConnect opere sem tokens públicos, lições como inclusão de validadores e reputação distribuída, inspiram modelos de governança para redes permissionadas que precisam escalar de quatro para mais de dez países.

Nem tudo, porém, se resume a tecnologia. Uma nota técnica conjunta Serpro-Secex elenca três problemas importantes para a expansão continental. O primeiro deles é a heterogeneidade regulatória, já que cada país possui legislação distinta sobre assinatura digital e guarda de dados.

O segundo é a assimetria de infraestrutura, pois aduanas menores ainda dependem de sistemas legados e conexão limitada. E o terceiro é a capacitação, uma vez que um relatório da IBM indica que 32% das empresas latino-americanas apontam falta de pessoal qualificado como principal barreira para adoção de novas tecnologias.

O BID estuda conceder financiamentos condicionados à modernização de data centers e treinamento de servidores aduaneiros. Os benefícios disso chegam a muitos setores, não apenas no público. No privado, a padronização via blockchain promete reduzir custos de conformidade e acelerar o time-to-market.

Estudo do CONFAC projeta economia de $45 milhões de dólares por ano apenas com a eliminação de reprocessamentos de documentos. Startups locais já se mobilizam. A CargoDLT, incubada pelo Serpro, pilota uma solução de rastreamento de contêineres sincronizada ao bConnect.

O objetivo é dar visibilidade fim-a-fim aos embarques, inclusive para pequenos exportadores, um grupo que, em 2024, somou $910 milhões de dólares em vendas externas. O cronograma oficial prevê que, até dezembro de 2025, pelo menos sete países da ALADI estejam conectados ao bConnect.

O passo seguinte seria integrar dados portuários e certificados fitossanitários, criando um livro-razão regional capaz de cobrir 85% da corrente comercial latino-americana. A OMA classifica o projeto como “exemplo de disrupção positiva” para iniciativas de comércio sem papel.

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