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RIOTERRA: Comunidades Indígenas recebem apoio na elaboração e atualização de PGTAS
Instrumento é fundamental para os povos, pois prevê ações e prazos a promover o desenvolvimento territorial
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Foto: Assessoria
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O Centro de Inovação da Amazônia – Rioterra está apoiando comunidades indígenas de Rondônia e Mato Grosso na elaboração e atualização de seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Esses instrumentos estratégicos são essenciais para o uso sustentável das Terras Indígenas, ao integrarem aspectos econômicos, culturais e ambientais, promovendo a autonomia e o desenvolvimento sustentável.
“Este instrumento é fundamental para os povos, pois prevê ações e prazos factíveis, de forma a promover o desenvolvimento territorial e garantir a proteção e utilização das terras indígenas de forma sustentável e autônoma pelos usufrutuários”, disse Alexis Bastos, coordenador geral de projetos da Rioterra.
Os PGTAs são elaborados diretamente pelas comunidades indígenas, com apoio metodológico e técnico da Rioterra. Previsto pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o PGTA, é elaborado de forma participativa, promovendo autonomia, respeito a governança local e valorizando o protagonismo indígena. Antes de sua elaboração ou atualização, é realizado um processo de consulta à comunidade. Durante essa consulta a comunidade decide como a construção do plano será realizada, quem deverá participar, quando e onde as reuniões ou oficinas serão realizadas. Além disso, são identificadas as necessidades e as etapas fundamentais para a concretizar o plano.
A Rioterra desenvolve suas atividades em três Terras Indígenas (TIs) de Rondônia e Mato Grosso: a TI Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná, habitada pelos povos Gavião e Arara; a TI Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste, onde vivem os povos Tupari, Makurapi, Aruá, Kanoê, Jabuti, Sacarabiát, Kampé, Diajhui, Arikapú, Wajuru e Oro-Não; e a TI Zoró, no noroeste de Mato Grosso, onde reside o povo Zoró.
De acordo com Alexandre Queiroz, analista de projetos da Rioterra, nos territórios onde os PGTAs já existem, serão feitas as atualizações considerando o aumento populacional, novos perfis desses habitantes e a agregações de novos valores socioeconômicos e ambientais. “Na TI Rio Branco, em Rondônia, o PGTA está sendo elaborado pela primeira vez. O plano está sendo estruturado para refletir as prioridades da comunidade em áreas como cultura, saúde, educação, agricultura e geração de renda, incorporando informações essenciais para atender às necessidades específicas dos povos indígenas”, explicou Queiroz.
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