SEM COMPROMISSO: Porto Velho fica fora da certificação do Selo UNICEF para crianças e adolescentes

Foram 11 municípios de RO contemplados com o Selo UNICEF que é voltado para a proteção e melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes

Rondoniaovivo

08 de Novembro de 2024 às 08:00

Atualizada em : 08 de Novembro de 2024 às 09:10

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SEM COMPROMISSO: Porto Velho fica fora da certificação do Selo UNICEF para crianças e adolescentes

Foto: UNICEF/BRZ/Marina Domar

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revelou na quarta-feira, as 11 cidades de Rondônia que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF.

Apesar de ser a capital do estado, o município de Porto Velho ficou fora da certificação. As principais demandas que qualificam para essa certificação ficam na responsabilidade das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As gestões dessas três secretarias podem não ter dado a devida atenção à importancia do Selo UNICEF que é referência até para a busca de recursos para políticas públicas. Sem receber a certificação, Porto Velho fica entre as cidades identificadas com baixa qualidade de vida para crianças e adolescentes perdendo para municípios bem menores.

Critérios

Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Os 11 destaques de Rondônia

Nesta edição, o estado de Rondônia conseguiu a certificação de 11 municípios: Ariquemes, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, São Miguel do Guaporé e Itapuã do Oeste. Esses municípios se destacaram por cumprir os compromissos estabelecidos e atender aos indicadores exigidos, tornando-se exemplo de boas práticas para a proteção dos jovens.

Porto Velho fora da Lista de Certificados

Apesar de ter todos os indicadores no verde até o final de 2022, o município de Porto Velho ficou fora da lista de cidades certificadas. Segundo informações, o município deixou de cumprir um indicador essencial no segundo biênio do processo, que foi a etapa final da avaliação. Esse critério estava sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF), que também seria a responsável de designar o articulador municipal para garantir o acompanhamento dos indicadores de desempenho, o que não ocorreu por descuido da secretaria. Essa falha impediu Porto Velho de se juntar aos demais municípios do estado que consolidaram o compromisso com as políticas públicas de infância e juventude.

Reflexões e próximos passos

A exclusão de Porto Velho do grupo de municípios certificados pelo Selo UNICEF evidencia a importância de um monitoramento constante e de uma gestão responsável e engajada. Com o compromisso de investir em um futuro mais promissor para crianças e adolescentes, espera-se que a cidade de Porto Velho e seus gestores tomem como lição a importância da continuidade nas políticas públicas voltadas para a juventude e estejam melhor preparados para as próximas edições do Selo.

O Selo UNICEF

A certificação do Selo UNICEF é um dos reconhecimentos mais almejados por municípios que se comprometem com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. No entanto, Porto Velho não conseguiu conquistar o selo na última edição devido ao não cumprimento de um dos indicadores essenciais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF). Entenda o Impacto e a Importância da Conquista

A Importância do Selo UNICEF para os municípios

O Selo UNICEF é um compromisso de gestão pública voltado para a proteção e melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Ao se inscreverem, as prefeituras assumem a responsabilidade de implementar e monitorar uma série de indicadores que abrangem áreas como saúde, educação e assistência social, entre outros aspectos fundamentais para o desenvolvimento de jovens. Esse reconhecimento representa a valorização do município no cenário nacional e o compromisso com políticas públicas eficazes e contínuas para a infância e juventude.

Honra e Responsabilidade

Ser certificado pelo UNICEF é uma honra e, ao mesmo tempo, um desafio para os municípios. O Selo é sinônimo de qualidade em políticas públicas e reflete a eficiência na implementação de ações que realmente transformam a vida de jovens. Ele também fortalece a rede de proteção social e garante que crianças e adolescentes tenham acesso a serviços de qualidade, um ambiente seguro e oportunidades de crescimento.

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