O valor da independência da OAB para a Justiça e para a Sociedade

por Raimisson Miranda

29 de Outubro de 2024 às 11:05

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O valor da independência da OAB para a Justiça e para a Sociedade

Foto: Assessoria

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representa não só os interesses dos advogados, mas também uma linha de defesa fundamental para o exercício dos direitos constitucionais de toda a sociedade. A sua independência é um pilar essencial para a manutenção de uma sociedade democrática e justa. Quando a OAB é impedida de agir livremente, a sociedade perde uma voz ativa e fica desprotegida contra potenciais abusos de poder. Uma ordem amordaçada equivale a uma sociedade sem voz, carente de proteção e de instrumentos eficazes para lutar contra injustiças.

A OAB é, por sua própria natureza, um contraponto institucional. Ela representa a classe dos advogados e, ao mesmo tempo, serve como um canal por meio do qual a sociedade civil pode contestar abusos e arbitrariedades. Esse papel de independência não é um capricho, mas um imperativo que resguarda tanto os advogados quanto os cidadãos. O enfraquecimento da OAB frente a pressões políticas e institucionais configura um retrocesso grave. A Ordem deve estar sempre do lado dos que batalham pela justiça e pelo respeito às prerrogativas, não podendo, de maneira alguma, se curvar a interesses que deturpem sua missão.

Recentemente, pude vivenciar o quanto essa independência da OAB é essencial para assegurar as prerrogativas profissionais. Em uma ação pela qual trabalhei por anos, tive meu direito de receber uma quantia justa negado repetidamente pela magistrada que oficiava perante a 10ª Vara Cível desta Comarca. Ela era responsável pelo processo e se recusava a atender petições e desconsiderava pedidos de audiência, alegando a necessidade de uma procuração atualizada. Esse comportamento não só prejudicou meu trabalho como impediu o direito da parte que eu representava. A situação tornou-se tão insustentável que precisei recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde recebi apoio da OAB de Rondônia e do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que prontamente se uniram em defesa de minhas prerrogativas.

Nesse mesmo episódio, um advogado respeitado no estado, Eurico Montenegro, posicionou-se para defender os interesses da magistrada em questão, o que chamou atenção pelo seu atual posicionamento como crítico da OAB e como candidato a um papel de maior influência dentro da Ordem. Filho e sobrinho de desembargadores, com um histórico de defesa de figuras do Judiciário, sua candidatura desperta um sinal de alerta para a classe. A promessa de “endurecer” o tom com o Judiciário soa incoerente quando lembramos seu histórico de proximidade com as mesmas figuras que promete combater. Trata-se de um possível risco de aparelharamento da OAB, enfraquecendo o papel fundamental de defesa das prerrogativas e da independência institucional que ela deve representar.

Nesse contexto, a continuidade da gestão de Marcio Nogueira, atual presidente da OAB-RO, mostra-se a opção mais coerente e alinhada com a defesa intransigente dos interesses da advocacia. Com um histórico de enfrentamentos necessários e uma postura combativa quando as prerrogativas dos advogados foram desrespeitadas, Dr. Márcio simboliza o compromisso da OAB com sua missão institucional. A sua atuação tem demonstrado uma disposição firme para manter a independência da OAB e proteger a advocacia de interferências indevidas.

Em uma sociedade democrática, o papel da OAB como entidade independente é inegociável.

Raimisson Miranda é advogado em Porto Velho/RO.

Especialista em Poder Judiciário.

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