COOPERAÇÃO: MPRO e TJRO firmam Acordo de Técnica para compartilhamento de informações

COOPERAÇÃO: MPRO e TJRO firmam Acordo de Técnica para compartilhamento de informações

Foto: assessoria

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhar infraestrutura de tecnologia de informação e bases de dados dos sistemas informatizados dos órgãos. A medida visa maior agilidade e segurança no compartilhamento de dados e informações entre as duas instituições.
 
O ACT foi firmado por meio do termo nº 01/2024 e tem prazo de 10 anos, podendo ser renovado. Além disso, não gera transferência financeira entre os órgãos.
 
O Acordo prevê o respeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), demonstrando que ambas as instituições se comprometem com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
 
Um Acordo de Cooperação Técnica(ACT) consiste em uma parceria entre instituições, com o fim de ajustar a cooperação técnico-científica para troca de conhecimentos e informações. Com a implementação do novo ACT, os sistemas de Controle Processual do MPRO e o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, do TJRO, passarão a ter uma intercomunicação de dados mais veloz e segura, incrementando os resultados entregues por ambas as instituições à sociedade.
Direito ao esquecimento
Como você avalia a gestão do prefeito Edilson Alencar em Presidente Médici?
Você acredita que pets deveriam ser permitidos em praças de alimentação?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS