SEM PRAZO: Estrada de Ferro Madeira Mamoré continua fechada após anos de reformas

Seis meses depois da concessão faltam terminar obras e regularizar licenças

Rondoniaovivo

24 de Outubro de 2023 às 11:27

Atualizada em : 25 de Outubro de 2023 às 08:12

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SEM PRAZO: Estrada de Ferro Madeira Mamoré continua fechada após anos de reformas

Foto: Rodrigo Moraes/TV Caboquinho

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O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) permanece fechado ao público em Porto Velho, apesar do prazo de reabertura divulgado pela prefeitura para outubro não ter sido cumprido.

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As entidades encarregadas da gestão do patrimônio e a empresa administradora do local afirmam que as obras ainda estão em andamento, aguardando a conclusão da regularização para atividades comerciais.

O acordo de concessão, estabelecido em março de 2023 entre a prefeitura de Porto Velho e o grupo Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda, estipulou um prazo de 5 meses para a reabertura do complexo EFMM. O município havia também comunicado que a empresa tinha até 21 de outubro para iniciar as operações.

Fotos: Rodrigo Moraes/TV Caboquinho

Atualmente, o projeto em desenvolvimento inclui uma pista de caminhada, calçadas, áreas verdes, quiosques e estacionamento para mais de 200 veículos. A revitalização do Complexo da EFMM, que custou cerca de R$ 30 milhões, foi financiada com recursos da compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em colaboração com a prefeitura.

O grupo Amazon Fort afirma seu compromisso em cumprir os prazos contratuais, porém, ressalta que algumas etapas burocráticas estão fora de seu controle e dependem da ação de órgãos responsáveis.

Para a realização de reformas e realocações de objetos históricos, as autorizações são conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU), que gerencia a ocupação de imóveis públicos federais.

A SPU explica que além das obras pendentes, a regularização para exploração comercial do espaço, incluindo a emissão de alvarás e licenças pelo município e Corpo de Bombeiros, depende da regularização da Cessão para a Onerosa, quando a União concede o direito de exploração de um recurso natural da propriedade em troca de uma remuneração previamente estabelecida.

Até o momento, a Prefeitura de Porto Velho e o Iphan ainda não se manifestaram sobre o assunto. O Complexo EFMM está fechado desde 2019, com aberturas pontuais apenas durante os períodos natalinos.

O grupo Amazon Fort está em negociações para definir uma nova data de reabertura em consenso com as autoridades responsáveis.

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