FOLGA NO BOLSO: Atividades cotidianas podem gerar descontos no IPTU em Porto Velho

Fazer musculação, depilação e estacionar no shopping podem gerar desconto de até 50% no imposto

Rondoniaovivo

07 de Outubro de 2023 às 10:09

Atualizada em : 16 de Outubro de 2023 às 17:08

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FOLGA NO BOLSO: Atividades cotidianas podem gerar descontos no IPTU em Porto Velho

Foto: Site blog.portalt5.com.br

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Estacionar no shopping, frequentar uma academia ou realizar procedimentos estéticos podem resultar em descontos substanciais, chegando a até 50%, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Velho.

Isso se deve ao fato de que notas fiscais emitidas por empresas que prestam serviços, incluindo esses exemplos, geram créditos que podem ser utilizados pelos contribuintes.

É importante destacar que os créditos podem ser aproveitados por indivíduos sem necessidade de qualquer vínculo com propriedades imobiliárias. Em outras palavras, esses créditos podem ser aplicados ao IPTU de um pai, mãe, amigo ou conhecido.

No entanto, para usufruir desse benefício, é preciso observar algumas diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz):

Quem pode

O benefício se destina exclusivamente a pessoas físicas que não sejam Microempreendedores Individuais (MEI) ou optantes pelo Simples Nacional.

Período

Os créditos são acumulados ao longo do ano e podem ser utilizados para abater o IPTU do ano seguinte.

Limite

Os créditos acumulados têm o potencial de gerar descontos de até 50% no valor do IPTU.

Atrasos

É fundamental ficar atento a essa condição. Os créditos gerados somente podem ser utilizados em propriedades que não tenham dívidas pendentes de exercícios anteriores.

Validade

Os créditos têm uma validade de 15 meses, contados a partir da data de emissão.

Como conseguir

Os contribuintes têm direito a 30% de créditos sobre o valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quando pagam por um serviço e uma nota fiscal é emitida.

Verificação

A consulta pode ser realizada no site da Semfaz, na seção "Consulta de Créditos". Se o contribuinte já estiver cadastrado, basta fazer login. Caso contrário, é necessário criar um cadastro fornecendo CPF, senha e preenchendo os dados requeridos no processo.

Após fazer login, o contribuinte deve acessar "Extrato" para verificar os créditos gerados e o status de cada um deles: expirados, pendentes, cancelados ou disponíveis.

Indicações

As indicações das propriedades elegíveis para receber o desconto também podem ser realizadas no site da Semfaz.

É importante observar que o período de inscrição teve início em 1º de outubro e se encerrará no dia 31 do mesmo mês.

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tags : Rondoniaovivo , Rondônia , Porto Velho , Descontos , IPTU , Prefeitura , Semfaz , Créditos , Atividades , Prestação de serviços , Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza , ISSQN , Notícia