FLOR DO MARACUJÁ: Prefeitura abre inscrições para vendedores ambulantes de alimentos

Também são ofertadas vagas para carrinhos de pipoca, de churros, de sorvete, entre outros

Prefeitura de Porto Velho

23 de Maio de 2023 às 10:06

Atualizada em : 24 de Maio de 2023 às 08:19

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

FLOR DO MARACUJÁ: Prefeitura abre inscrições para vendedores ambulantes de alimentos

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Prefeitura de Porto Velho divulgou recentemente, o edital de chamamento público nº 006/2023, da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), que trata sobre a concessão de autorização aos comerciantes interessados em vender os seus produtos no espaço da 39ª edição do arraial Flor do Maracujá.

O evento este ano será realizado de 23 de junho a 02 de julho, no Parque dos Tanques, na Avenida Lauro Sodré, 3101, Bairro Costa e Silva.

Conforme o edital, serão disponibilizadas 52 vagas para vendas de comidas típicas da região, restaurantes, pastelaria, pizzaria, crepe, churrasquinho, batata frita, cachorro quente, lanches diversos e bebidas em geral, entre outras atividades.

Também estão sendo ofertadas outras 19 vagas para carrinhos de pipoca, de churros, de sorvete, algodão-doce e churrasco grego, entre outras.

De acordo com o item 2.2 do edital, “é proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme o artigo 243 da Lei nº 8.069/1990. Os selecionados que não observarem o disposto neste item poderão responder civil e criminalmente pelo não cumprimento da legislação em vigor”.

Somente as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas em Rondônia, há no mínimo um ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas, que atendam às condições estabelecidas é que poderão participar do chamamento público.

Interessados devem comparecer à sede da Semusb, na Divisão de Espaços Públicos, das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. O endereço é Rua Aparício Moraes, 3186, Bairro Industrial, zona Norte de Porto Velho.

Parceria

O secretário Cleberson Pacheco (Semusb) explica que a participação da Prefeitura na 39ª edição do Flor do Maracujá, acontece por meio da assinatura de um termo de parceria entre o município e o estado.

Nesse caso, a Prefeitura ficará responsável pela limpeza e manutenção do espaço, além da seleção dos candidatos interessados na exploração comercial nos dias de festa, por meio de chamamento público.

“No momento está disponível apenas o edital para interessados na praça de alimentação. Nos próximos dias serão divulgados os editais para o parque de diversões, brinquedos, artesanato, agroindústria e estacionamento”, comentou Pacheco.

Ele acrescentou, no entanto, que cada edital tem suas especificidades com relação a documentação e exigências legais, conforme o tipo de atividade a ser exercida durante o evento.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!