ÚLTIMAS
-
URGENTE: Homem vítima de espancamento é encontrado caído em calçada
-
TIROS: 'Xuxu do CV' em moto XRE300 é acusado de tentar matar apenado
-
EVENTO BENEFICENTE: Jogo das Estrelas reúne alimentos para famílias carentes em RO
-
VÍDEO: Homem é alvo de ataque a tiros no Socialista
-
TESOURO DA CONQUISTA: Descoberta recente de uma coleção de moedas romanas
MUNICÍPIO: Conselheiros do IPAM explicam gastos com cursos de capacitação
Veja a nota de esclarecimento abaixo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Os conselheiros do IPAM - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Porto Velho - e que foram eleitos com o apoio do Sindeprof - vem a público manifestar seus esclarecimentos a todos os servidores municipais, que, em relação a algumas informações que vêm sendo propagadas em grupo de aplicativos sobre gastos com cursos de capacitação técnica, o que segue:
- O Ministério do Trabalho e Previdência elaborou um Manual do Pro-gestão RPPS - Regime Próprio de Previdência, através da Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria do MF nº 577/2007, na qual obriga todos os dirigentes e corpo técnico que atuam no RPPS da unidade gestora (no caso, o IPAM), os conselheiros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal (eleitos, nomeados e suplentes), e do Comitê de Investimento a serem CERTIFICADOS;
- Essa CERTIFICAÇÃO permite atestar que o RPPS tenha aderido ao Programa de Implantação de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, alcançado o objetivo de melhorias no controle de seus ativos e passivos, e aumento de transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. OU SEJA: se não houver essa certificação, a atuação desses representantes fica impossibilitada.
- Para fazer valer o cumprimento da legislação, o IPAM contratou uma empresa para ministrar o curso de "NOVAS CERTIFICAÇÕES", e TODOS OS conselheiros do Conselho Deliberativo, Fiscal e Coordenador de Previdência serão submetidos a uma prova de conhecimento técnico na área de RPPS para serem certificados. Em caso de não aprovação haverá substituição pelo suplente.
- As despesas do treinamento foram pagas com recursos oriundos da Taxa Administrativa de 2% para custeio do RPPS, conforme prevê a Portaria 19.451/2020, da Secretaria de Previdência.
Portanto, cursos, qualificação, treinamentos e afins não são custeados com recursos da Assistência Médica e sim Previdenciária.
- A legislação prevê que essas adequações precisam ser implementadas até dezembro de 2022. Quem não for certificado até esse prazo, será desligado automaticamente de sua representatividade.
- É preciso levar em conta ainda que, a maioria dos conselheiros eleitos são novatos, o que torna a realização do curso de capacitação, algo urgente e de extrema necessidade, visto que o setor previdenciário é hoje uma das áreas mais técnicas da administração pública.
- Outrossim informamos que o Curso foi ministrado para quarenta técnicos, quem se tivessem de se deslocar para outra capital, o custo seria muito maior.
DESSA FORMA, REAFIRMAMOS NOSSO COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE E RESPEITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE CONFIARAM EM NOSSA ELEIÇÃO.
Maria Betânia Basílio de Souza - Conselheira Fiscal
Francisco Roberto Paula de França - Conselheiro Fiscal
Sidivam Costa Pereira - Conselheiro Deliberativo
Silvio Ney Leal - Conselheiro Deliberativo
Edinei Ferreira da Silva - Conselheiro Deliberativo
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VAMOS CONVERSAR?
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
