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TODOS: Vereador Chiquinho garante auxílio emergencial a taxista da capital
Cerca de 90% da categoria, após trabalho do parlamentar, terá direito
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Foto: Divulgação
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Inúmeras reclamações dos taxistas foram feitas ao vereador Chiquinho do Sintax, sobre a questão do auxílio emergencial para a categoria, prometido pelo Governo Federal. Os trabalhadores estavam revoltados em relação à forma como estavam sendo conduzidos os trabalhos no cadastramento para receber o auxílio, onde apenas somente 398 taxistas estariam aptos.
A interpretação equivocada da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN), deixaria de fora mais de 400 profissionais que atuam na capital e distritos. Isso daria um prejuízo mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Preocupado com a situação, o vereador protocolou, em 25 de agosto de 2022, ofícios de providências junto ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, a Procuradoria Geral do Município, Oficio nº 203/GVCS/CMPV/2022; a Secretaria Geral do Município, Ofício nº 204/GVCS/CMPV/2022 e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN Oficio nº 205/GVCS/CMPV/2022, para que fosse revisada a MTP nº 2.162 de 27/07/2022, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022,e assim atender os demais profissionais.
Reunião
Chiquinho foi recebido na Procuradoria Geral do Município para uma reunião com os procuradores, onde, de pronto houve o entendimento de que a portaria do Ministério do Trabalho garantia o auxílio aos profissionais.
“Mas a SEMTRAN entendeu de forma equivocada e eu não poderia me calar diante desta situação. Sei o quanto foi dificultoso o período de pandemia e pós-pandemia, os produtos alimentícios e a manutenção dos veículos aumentaram significativamente e o auxílio é justamente para dar um fôlego aos profissionais e garantir o seu sustento. Além disso, o recurso também fará circular o dinheiro beneficiando o município”, disse o vereador.
Ele agradeceu ao prefeito, Hildon Chaves, por contribuir com a categoria na garantia deste benefício. O parlamentar afirmou ainda que segue firme trabalhando para incluir todos os taxistas, excetos aqueles que por uma razão ou outra estão com o seu CPF Cancelado.
“Entendo que por ser um recurso para a categoria, deve ser gasto com quem tem direito e que o filtro de aptidão a receber o auxílio taxista é de competência do Governo Federal. Quero agradecer também a importância da Procuradoria Geral do Município através do Dr, Salatiel Procurador geral do município, procurador Dr Carlos Alberto, pr da Dr Rosa Maria de Jesus, assessora jurídica e Flávio Junqueira Neves presidente do SINTAX e ASTACOM”, finalizou.
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